UNICEF Moçambique promove a transparência e a participação pública na gestão orçamental nos Países de Língua Portuguesa

UNICEF Moçambique promove a transparência e a participação pública na gestão orçamental nos Países de Língua Portuguesa

Entre 1 e 3 de Março, representantes dos Ministérios das Finanças do Brasil, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste participaram numa capacitação na matéria de finanças públicas com vista a promoção da transparência orçamental e a um melhor entendimento do Índice do Orçamento Aberto (OBS).

Claudio Fauvrelle
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Maputo, Moçambique - Entre 1 e 3 de Março, representantes dos Ministérios das Finanças do Brasil, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste participaram numa capacitação na matéria de finanças públicas com vista a promoção da transparência orçamental e a um melhor entendimento do Índice do Orçamento Aberto (OBS). A capacitação foi organizada pelo UNICEF Moçambique e pelo International Budget Partnership (IBP) numa parceria com o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique. Esta é a primeira vez que países lusófonos (falantes da Língua Portuguesa) juntam-se para trocar experiências e discutir em torno da transparência orçamental e participação pública em todo o ciclo de gestão orçamental.    

UNICEF Mozambique promoting Budget Transparency among Portuguese speaking countries
Representantes dos Ministérios das Finanças do Brasil, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste participaram numa capacitação na matéria de finanças públicas com vista a promoção da transparência orçamental e a um melhor entendimento do Índice do Orçamento Aberto. © UNICEF Moçambique/2017/C.Assane

A promoção da transparência orçamental é um dos pilares do trabalho do UNICEF Moçambique dentro da área de Finanças Públicas para Crianças (Public Finance for Children). Durante a última década, o trabalho do UNICEF nesta área conduziu a produção e disseminação de um conhecimento amplo em torno das finanças públicas e os sectores sociais em Moçambique. A promoção de finanças públicas adequadas é a chave para atacar as iniquidades nos resultados e ultrapassar muitos dos obstáculos para um progresso mais rápido para as crianças em Moçambique. A transparência orçamental é um requisito fundamental para aferir quais são os recursos disponíveis para os governos investirem nos sectores cuja actividade tem maior impacto na vida das crianças, e como esses recursos são alocados e gastos para alcançar os resultados desejados para as crianças.

A promoção da transparência orçamental é um dos pilares do trabalho do UNICEF Moçambique dentro da área de Finanças Públicas para Crianças.

Nesta capacitação debruçou-se sobre a importância da transparência, participação e prestação de contas nos processos orçamentais; providenciou-se um entendimento mais amplo sobre o Inquérito do Orçamento Aberto, o seu propósito, abrangência, e metodologia; e potenciou-se os revisores dos resultados do inquérito de conhecimentos e capacidades para melhor responderem aos resultados do inquérito e contribuírem para a melhoria da qualidade do mesmo. A capacitação foi também uma oportunidade para os representantes de cada governo (Ministérios das Finanças) iniciarem com os comentários aos resultados do inquérito referente ao ciclo orçamental de 2016, e acima de tudo partilharem experiências com os seus pares.  

O inquérito do Orçamento Aberto é o único inquérito mundial independente comparável, medindo a transparência, participação e prestação de contas. Para o exercício de 2017, o inquérito compreenderá 115 países. O inquérito vai aferir como os governos providenciam informação orçamental ao público; como os Governos promovem o engajamento e participação da sociedade civil em todo o ciclo orçamental; e até que ponto as instituições superiores de auditoria são fortes e fiáveis para a fiscalização do Orçamento do Estado. Os resultados do inquérito serão usados para a criação do Índice do Orçamento Aberto (OBI) que é calculado com base em 109 indicadores.

A expectativa é que a capacitação contribua não apenas para a melhoria da qualidade do Inquérito do Orçamento Aberto, mas também para influenciar reformas nos países participantes na promoção da transparência e participação pública nos processos orçamentais.

 

Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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