Toda a Criança tem o direito ao registo de nascimento

Toda a Criança tem o direito ao registo de nascimento

Canadá, Save the Children e Agências das Nações Unidas reforçam cooperação com o Governo de Moçambique com Projecto de Sensibilização sobre o Registo Civil de Estatísticas Vitais em Moçambique.

Claudio Fauvrelle
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Maputo - O registo de nascimento é crucial para a boa governação de um país e a protecção dos direitos civis e humanos. Com efeito, o registo de nascimento é um direito humano fundamental, pois é o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e estabelece identidade, cidadania, laços familiares bem como reveste-se de tantos outros benefícios.

As taxas de cobertura do registo de nascimento em Moçambique continuam baixas e a maioria das crianças moçambicanas não registadas provêm dos agregados familiares mais pobres e são as mesmas que correm maiores riscos de abuso e exploração. Para inverter este cenário é estratégico investir na prova do nome, idade e identidade com vista a melhorar os mecanismos de protecção das crianças, em particular as mais marginalizadas e vulneráveis. É a este propósito que a Direcção Nacional dos Registos e Notariado (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos), com o financiamento do Governo de Canadá e a assistência técnica da Save the Children e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lança o Projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento dos Serviços de Registo de Nascimento em Moçambique, que será implementado em 28 locais distribuídos por: Maputo Cidade, Gaza (Xai-Xai), Maputo Província (Magude), Nampula (Cidade) e Zambézia (Morrumbala e Milange), durante três anos e espera-se alcançar 45 por cento da população total, cerca de 1.400.000 de pessoas.

Segundo o Director Nacional dos Registos e Notariado, Dr. Jaime Guta, “não basta as pessoas se registarem, é necessário que elas saibam porque o fazem.” Na ocasião realçou a importância da componente de mobilização social e visibilidade tais como os programas de vacinação promovidas pelo sector da saúde. “Há que dar maior enfoque às mensagens sobre a importância do registo de nascimento se queremos de facto aumentar a procura dos serviços de forma consciente.”

Ian Vale, Director Geral Interino da Save the Children enfatiza que “o registo de nascimento de qualquer criança, independentemente do local onde nasceu ou de quem ela seja, é a condição fundamental para assegurar que ela (a criança) desfrute dos seus direitos e realize o seu pleno potencial agora e no futuro; nós temos o mandato para influenciar os processos e ver esse direito realizado.

Edina Kozma, Especialista de Protecção da Criança, a nível do UNICEF Moçambique, disse que a sua instituição e a OMS (Organização Mundial da Saúde), no quadro do seu programa conjunto com vista a fortalecer o sistema de registo civil e estatísticas vitais em Moçambique, continuarão a apoiar os esforços do Governo Moçambicano a atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente no que concerne à criança. “Agradecemos o financiamento do Canadá e juntos trabalharemos para dar a todas as crianças o seu direito ao registo de nascimento e identificação civil”, concluiu.

Em diferentes pontos do mundo, o registo de nascimento é um requisito para aceder a muitos serviços sociais, incluindo programas de protecção social e escolaridade, bem como proteger os menores contra o abuso e a exploração, incluindo o casamento precoce.






Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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