Subsídio de Primeira Infância

Subsídio de Primeira Infância

O Subsídio de Primeira Infância (SPI) é uma transferência monetária incondicional, dirigida a crianças até aos 2 anos de idade que vivam em agregados familiares pobres ou vulneráveis, com o objectivo de promover a redução da desnutrição crónica e de melhorar o acesso das crianças aos serviços de saúde, acção social e de registo civil.

Claudio Fauvrelle
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O Subsídio de Primeira Infância (SPI) é uma transferência monetária incondicional, dirigida a crianças até aos 2 anos de idade que vivam em agregados familiares pobres ou vulneráveis, com o objectivo de promover a redução da desnutrição crónica e de melhorar o acesso das crianças aos serviços de saúde, acção social e de registo civil. O SPI é proposto (a título experimental numa primeira fase) na Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB) 2015-2024 e é uma reiteração do compromisso assumido no Plano de Acção Multissectorial de Redução de Desnutrição Crónica 2011-2015.

Desde 1990, Moçambique tem um programa de protecção social crescentemente robusto e abrangente. Não obstante, os programas de transferências sociais monetárias ao abrigo Subsídio de Primeira Infância destes programas não tiveram ainda impactos signiἀcativos ao nível das crianças, em particular no que diz respeito à redução da desnutrição crónica. Moçambique tem uma taxa de desnutrição entre as mais elevadas do mundo, afectando cerca de 43% das crianças menores de 5 anos. A desnutrição tem impactos negativos não só ao nível do desenvolvimento e saúde da criança, mas também ao nível da sua produtividade em adultos, podendo, inclusive, causar danos irreversíveis.

Reduzir a desnutrição crónica e melhorar o acesso aos serviços de saúde por parte das crianças torna-se, assim, um objectivo primordial que justiἀca a aposta numa Protecção Social a pensar na criança, nomeadamente através da implementação de um Subsídio de Primeira Infância.


Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
email: cfauvrelle@unicef.org

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