Reunião sobre o Orçamento Aberto: Promovendo a transparência e participação nos processos orçamentais em Moçambique

Reunião sobre o Orçamento Aberto: Promovendo a transparência e participação nos processos orçamentais em Moçambique

O UNICEF e o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) organizaram no dia 12 de Abril de 2016, em colaboração com a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da Republica (CPO) e o International Budget Partnership (IBP), uma reunião entitulada “2017 em diante - Orçamento Aberto: Promovendo Transparência e Participação nos Processos Orçamentais em Moçambique”.

Claudio Fauvrelle
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A reunião sobre o Orçamento Aberto visou apoiar o diálogo entre Governo, Parlamento e Sociedade Civil sobre como avançar os ganhos já feitos nas questões de transparência e participação pública nas diversas etapas do ciclo orçamental no país. © UNICEF mozambique/2016/Ryan Daniels
A reunião sobre o Orçamento Aberto visou apoiar o diálogo entre Governo, Parlamento e Sociedade Civil sobre como avançar os ganhos já feitos nas questões de transparência e participação pública nas diversas etapas do ciclo orçamental no país. © UNICEF mozambique/2016/Ryan Daniels

O UNICEF e o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) organizaram no dia 12 de Abril de 2016, em colaboração com a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da Republica (CPO) e o International Budget Partnership (IBP), uma reunião entitulada “2017 em diante - Orçamento Aberto: Promovendo Transparência e Participação nos Processos Orçamentais em Moçambique”. A reunião, que teve lugar na Assembleia da República, visou apoiar o diálogo entre Governo, Parlamento e Sociedade Civil sobre como avançar os ganhos já feitos nas questões de transparência e participação pública nas diversas etapas do ciclo orçamental no país,  e foram abordados temas como: a experiência internacional na transparência e participação orçamental, o desempenho de Moçambique nestas áreas, os principais actores na promoção de um orçamento aberto, e futuras recomendações.

“Nos últimos anos houveram progressos no acesso à informação orçamental, em especial no acesso online dos principais documentos orçamentais, e na participação pública, e é importante que este progresso seja mantido” ressaltaram os membros do parlamento, governo e sociedade civil.

Os participantes comprometeram-se em avançar com os ganhos já obtidos, levando em conta as recomendações principais da reunião, e a manter o diálogo aberto entre o executivo, o legislativo e a sociedade de uma forma geral.

“A transparência e participação são elementos fundamentais da boa governação e da democracia, e são importantes para ajudar a promover uma melhor e mais eficiente governação que responde apropriadamente às necessidades da população e promove a redução da pobreza,” disse o Dr. Paolo de Renzio, especialista da Internacional Budget Partnership, organização internacional que publica o Índice do Orçamento Aberto.



Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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