Projecto de registo acelerado de nascimento e de identificação civil alcançará milhares de pessoas em Nampula

Projecto de registo acelerado de nascimento e de identificação civil alcançará milhares de pessoas em Nampula

Mariza foi a primeira de milhares de crianças a serem registadas pelo projecto de registo acelerado de nascimento, “O direito a ter direitos”, no distrito de Rapale. O projecto pretende levar os serviços de registo civil e de nascimento a mais de meio milhão de pessoas.

Claudio Fauvrelle
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Rapale, Nampula - Mariza Iussufo, de quatro anos de idade, talvez não esteja ainda plenamente consciente do evento de mudança de vida que lhe aconteceu hoje, quando a multidão entusiasmada da comunidade de Namachilo de repente se pôs em silêncio para ouvir o seu nome foi chamado. Ao responder “sim” com sua voz ténue e delicada, o seu orgulhoso pai a ajudou amorosamente a dar um passo em frente para obter ela própria a sua certidão de nascimento das mãos do representante da Governadora de Nampula. Quando crescer e desfrutar dos benefícios do documento que segurava em suas mãos, Mariza certamente irá compreender que o seu direito a ser reconhecida com um nome legal e nacionalidade acabava de ser realizado.

“Pouco depois de nascer, minha filha foi morar com sua mãe muito longe daqui, no distrito de Angoche,” disse o pai Ussene Iussufo. “Elas voltaram há um ano, mas o tempo passou e nunca tivemos a possibilidade de registar Mariza. Eu ouvi sobre a oportunidade de a registar aqui hoje sem ter de andar muito, por isso viemos.”

Mariza foi a primeira de milhares de crianças a serem registadas pelo projecto de registo acelerado de nascimento, “O direito a ter direitos”, lançado hoje no distrito de Rapale. O projecto pretende levar os serviços de registo civil e de nascimento a mais de meio milhão de pessoas em três distritos da província de Nampula.

Os benefícios do registo de nascimento acompanharão a criança durante toda a sua vida, e isso é especialmente importante para as mais pobres e marginalizadas, disse o Representante do UNICEF Koen Vanormelingen

“A mãe da minha filha também não tinha bilhete de identidade. Eu a trouxe comigo e ela já tem o BI dela também!” disse Ussene Iussufo com alívio. Milhares de pessoas como ela ainda não têm seus bilhetes de identidade como o seu nascimento nunca foi oficialmente registado em algum lugar. Um deles é Bresneve, que também participou do evento de lançamento e teve sua certidão de nascimento e bilhete de identidade pela primeira vez aos 24 anos. Este era um grande obstáculo para ele para o emprego e para processar documentos oficiais, o que agora está resolvido, para seu alívio.

“O direito a ter direitos” é uma parceria público-privada entre o Ministério da Justiça, o Ministério do Interior e o UNICEF, com o financiamento da Embaixada da Suécia em Moçambique e da Lúrio Green Resources SA, uma empresa do ramo florestal que opera na província de Nampula.

“Estamos muito satisfeitos por apoiar este projecto inovador que esperamos que venha a tocar a vida de muitos em Nampula”, disse a Embaixadora da Suécia em Moçambique, a Sra. Ulla Andrén. “O registo civil é um dos pilares do desenvolvimento e uma porta de entrada para a educação, o emprego, cuidados de saúde, proteção contra a violência e abuso.”

O registo de nascimento é um direito fundamental do ser humano, pois é o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e estabelece a identidade, a cidadania e os laços familiares. Em Moçambique é também a base para a aquisição de um bilhete de identidade nacional, que por sua vez é necessário para o estabelecimento de uma conta bancária e para aceder ao sistema de segurança social, entre outros.

“Esta iniciativa aborda o inalienável primeiro direito que toda a criança tem a um nome e uma identidade”, afirmou o Representante da UNICEF Dr. Koenraad Vanormelingen. “Os benefícios do registo de nascimento acompanharão a criança durante toda a sua vida, e isso é especialmente importante para as mais pobres e marginalizadas.”

Com um orçamento total de 5,2 milhões de dólares americanos, o projecto tem como objectivo fornecer certidões de nascimento e bilhetes de identidade nacional para 520 mil crianças e adultos nos distritos de Rapale, Ribáuè e Mecuburi na província de Nampula. Menos da metade das crianças com menos de 5 anos de idade em Nampula têm certidão de nascimento, uma percentagem que cai para apenas 17 por cento da população de 0 aos 64 anos de idade. Porque um bilhete de identidade não pode ser emitido sem uma certidão de nascimento, supõe-se que 8 em cada 10 pessoas em Nampula não possuem bilhete de identidade, que é geralmente necessário para o emprego.

“Nós acreditamos que todos têm o direito a um nome e a uma identidade legalmente reconhecida, e estamos felizes por fazer parte de um projecto que vai garantir esse direito aos nossos funcionários e suas famílias”, disse Carlos Augusto, Director de Recursos Humanos da Lúrio Green Resources.

O projecto está previsto para ser concluído em 2016, e espera-se que os resultados positivos sejam replicados em outros distritos e províncias em todo Moçambique.


Para mais informações, favor contactar:

Emidio Machiana
Tel + 258 21481181
email: maputo@unicef.org

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