Produção e emissão de programas para a promoção da saúde, educação e protecção da Criança

Assinatura de Memorando de Entendimento entre a Rádio Moçambique, E.P. e o UNICEF referente à produção e emissão de programas para a promoção da saúde, educação e protecção da Criança.

Claudio Fauvrelle
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O UNICEF e a RM são parceiros de desenvolvimento desde 2000 no âmbito do apoio à produção e disseminação de Programas de Rádio de Criança para Criança, Adolescente para Adolescente e Jovem para Jovem, cuja parceria se estendeu para a concepção e difusão de uma radionovela, a partir de 2012, visando a promoção da Saúde, Educação e Protecção da Criança.

Como parte do seu programa de cooperação com o Governo, o UNICEF concordou em fornecer assistência técnica específica à RM para a implementação do projecto, regendo-se sob o clausulado de um Memorando de Entendimento que tem por objecto a produção e emissão de programas para a promoção da saúde, nutrição, educação, água, higiene e saneamento, prevenção do HIV e protecção da criança, incluindo os programas de criança para criança, adolescente para adolescente, jovem para jovem e adultos, com vista a promoção dos direitos da criança em Moçambique.

Com base nessa cooperação a RM fará a produção de programas de rádio de criança para criança, adolescente para adolescente, jovem para jovem e adultos, com assistência técnica e financeira do UNICEF. De igual modo, a RM disponibilizará, na Antena Nacional e 10 Emissores Provinciais, espaços de antena para a radiodifusão de conteúdos direccionados à crianças, adolescentes e jovens, sem restringir outros grupos etários.

Os conteúdos dos programas e emissões de rádio serão desenvolvidos pela RM, com a assistência técnica do UNICEF. Importa referir que actualmente, cerca de 250 crianças, adolescentes e jovens produtores de rádio, ligados à Antena Nacional e 10 Emissores Provinciais da RM têm estado a desempenhar um papel activo na produção e apresentação dos programas de rádio. Com a assinatura do presente Memorando de Entendimento prevê-se atingir maior número de crianças, adolescentes, jovens e adultos com programas ligados à promoção dos direitos da criança, assim como cerca de um milhão de ouvintes através da radionovela Ouro Negro.

Sobre a Rádio Moçambique, EP

A primeira emissão de rádio em Moçambique foi transmitida no dia 18 de Março de 1933, por iniciativa dum grupo de entusiastas. Funcionando em pequenos períodos de emissão, e por decisão do Governo da época, esta Estação Emissora foi designada de Grémio dos Radiófilos da Colónia de Moçambique - GRCM.

A Rádio Moçambique (RM) foi criada a 2 de Outubro de 1975, ano da nacionalização dos órgãos de produção e emissão radiofónica então existentes em Moçambique.

No quadro das transformações introduzidas pela Constituição de 1990, foi aprovada a Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, conhecida por Lei de Imprensa, a qual estabelece, no n.º 1 do seu artigo 11, que a radiodifusão nacional integra o sector público da Imprensa. Tendo em conta o novo contexto político e legal, foi necessário adequar a estrutura, organização e funcionamento da Rádio Moçambique. Nestes termos, ao abrigo da Lei Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, a Rádio Moçambique é transformada em Empresa Pública dotada de autonomia financeira, administrativa e patrimonial.

A Rádio Moçambique conta com 836 profissionais (336 da área de produção, 313 da área administrativa e 187 técnicos). Deste número, 667 são do sexo masculino e 169 são do feminino.

A Rádio Moçambique é uma empresa de serviço público de radiodifusão sonora nacional, com a sua sede na cidade do Maputo e delegações em todas as capitais provinciais, permitindo a disseminação massiva de informações sobre assuntos relacionados com a saúde, educação e protecção da criança, permitindo o acesso fácil e rápido dos cidadãos à referida informação nas suas emissões, através de spots, jingles, programas e outros serviços.

Sobre o UNICEF

O UNICEF promove os direitos e o bem-estar de todas as crianças em tudo o que faz. Em conjunto com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios com o intuito de traduzir esse compromisso em acção prática, fazendo incidir um esforço especial na cobertura das crianças mais vulneráveis e excluídas, em benefício de todas as crianças em todo o lado. Para mais informações sobre o UNICEF e o seu trabalho, favor visitar: www.unicef.org.mz

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