Sector Privado

Sector Privado

Visão Geral

No actual ambiente de rápido crescimento económico de Moçambique, o sector privado tem tido um papel cada vez mais importante no apoio e na definição da agenda nacional de desenvolvimento social. Tanto o Governo como o sector privado têm vindo a promover parcerias público-privadas e a melhorar políticas laborais em áreas como a educação, a prevenção da malária e HIV/SIDA. As intervenções de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) têm vindo a beneficiar as crianças através, por exemplo, de reabilitação e construção de escolas, compra de equipamentos de saúde, fornecimento de material escolar e roupas para jovens estudantes, entre outros.

No entanto, a RSC sustentável está ainda numa fase incipiente no país, baseando-se principalmente em intervenções pontuais, filantrópicas e não em intervensões sustentáveis como parte de uma integração estratégica da RSC no desenvolvimento de negócios. A regulação é igualmente ainda limitada, não colocando o respeito e a promoção do melhor interesse das crianças e dos seus direitos em todas as políticas corporativas, operações, produtos, serviços, iniciativas e actividades.

 

Intervenção do UNICEF

As crianças são um assunto de todos

As crianças não são apenas os titulares de direitos, mas elas também são partes interessadas no mundo empresarial uma vez que as empresas interagem com elas diariamente como trabalhadoras, consumidoras e membros da comunidade. Com base no seu mandato e experiência, o UNICEF desempenha um papel importante na abordagem dos impactos negativos das actividades empresariais sobre as crianças e na promoção de acções positivas do sector privado para apoiar a realização dos direitos das crianças no contexto das suas operações e interacções. UNICEF Moçambique tem desenvolvido e promovido parcerias público-privadas com vista a alavancar recursos para mulheres e crianças no país, e tem procurado formas de ajudar parceiros corporativos a previnir e metigar práticas prejudiciais à criança  ̶  através da promoção dos Direitos da Criança e Princípios Empresariais  ̶  e a desenvolver iniciativas de RSC amigas da criança que vão para além da filantropia para contribuir eficazmente para o desenvolvimento sustentável, incluindo a saúde e o bem-estar das crianças.

Os resultados até agora

  1. Nos últimos quatro anos, como parte do engajamento do sector privado, assuntos relacionados com os direitos da criança tem sido cada vez mais incluidos e advogados em fóruns e conferências empresariais e de RSC no país.
  1. Parcerias público-privadas têm sido promovidas para intervenções relacionadas com os direitos da criança. O sector das Tecnologias de Informação e Comunicação em particular está cada vez mais empenhado em oferecer os seus recursos de telecomunicações para apoiar uma série de intervenções. Desde 2013, por exemplo, a Mcel tem disponibilizado a sua plataforma de SMS gratuitamente, enviando mensagens em massa de Saúde e Vida para todos os seus subscritores, sobre boas práticas para prevenção de doenças, lesões e violência contra as crianças, e em torno da importância da utilização de serviços de saúde. Empresas de telecomunicações móveis como a Mcel, Vodacom e Movitel comprometeram-se em apoiar a criação de um Registo Civil eletrónico no país.
  1. Um grande programa de registo de nascimento foi lançado em 2014 com o apoio da empresa Lúrio Green Resources, com o objectivo de fornecer certidões de nascimento e bilhetes de identidade para 520.000 crianças e adultos nos distritos de Rapale, Ribáuè e Mecuburi na Província de Nampula até 2016.

 

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