Organizações da Sociedade Civil

Organizações da Sociedade Civil

Visão Geral

O UNICEF estabelece parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) fornecendo recursos e conhecimentos técnicos para estabelecerem um diálogo com o Governo, usando uma variedade de ferramentas tais como debates públicos, workshops, mesas redondas, produção e divulgação de documento de orientação sobre os direitos da criança que possam influenciar o processo de tomada de decisão.

O que estamos fazendo?

Apoiar as OSCs para se envolverem na monitoria e advocacia dos direitos da criança a nível nacional e local, e desenvolverem um pensamento crítico sobre as políticas nacionais através da produção de análises de políticas públicas para influenciar decisões a nível ministerial.

Reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil para participarem efectivamente nos fóruns de tomada de decisão para expressar a preocupação das crianças e influenciar a agenda nacional e provincial para a promoção e protecção dos direitos da criança.

Quais são os nossos últimos resultados?

Mais de 200 OSCs treinadas na advocacia de políticas e na monitoria de políticas sociais a nível local e provincial.

Mais de 50 mesas redondas, debates nos media e workshops sobre os direitos da criança envolvendo mais de mil pessoas da sociedade civil, Governo e sector privado a nível nacional e em Tete, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado.

Ministérios participam activamente na promoção dos direitos da criança através de resumos de políticas públicas produzidos pelos membros das OSC do Fórum dos direitos da criança (5 position papers produzidos e divulgados junto do Governo, OCS e público em geral).  Dois artigos abordando vários assuntos relacionados com os direitos da criança produzidos e divulgados a nível local e nacional.

Quatro redes provinciais fortalecidas e participando activamente em fóruns  de tomada de decisão para influenciar a agenda local de desenvolvimento.

Participação activa de OSCs na revisão dos instrumentos e leis nacionais que têm impacto sobre a realização dos direitos da criança, tais como o novo Código Penal, o Plano Nacional de Acção para Crianças, o Plano Nacional de Acção para a Eliminação do Trabalho Infantil.

O lançamento da campanha nacional contra o casamento prematuro pelo Governo como resultado do apoio do UNICEF à sociedade civil em Tete e Zambézia em 2014.

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