Informes Orçamentais | Análise da Situação da Criança

Situação actual

NossoTrabalho-SPPIMAo longo das últimas duas décadas, Moçambique registou um crescimento económico consideravelmente forte, classificando-se entre as economias que mais crescem no mundo, com uma média de 7,5% ao ano. As projecções para a próxima década são de um crescimento contínuo elevado.

Registou-se um progresso impressionante para as crianças neste contexto: uma redução grande e constante na mortalidade de menores de 5 anos, uma enorme expansão do número de ingressos no ensino primário e secundário, aumento das taxas de utilização de fontes melhoradas de água potável e instalações sanitárias melhoradas, a expansão da testagem e tratamento do HIV/SIDA (e da prevenção da transmissão vertical de mãe para filho do HIV), bem como melhorias na cobertura de serviços, tais como o registo de nascimento e de protecção social. No entanto, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo , com alguns dos piores indicadores sociais.

O progresso para as crianças depende muito da medida em que os recursos do Estado são utilizados para promover o acesso equitativo aos serviços sociais de qualidade e o desenvolvimento do capital humano. Uma das prioridades imediatas de Moçambique é garantir que o futuro crescimento económico seja inclusivo, com benefícios partilhados de forma mais ampla entre a população.

Isso começa com dados e análises sólidos sobre a situação da criança e as disparidades, assenta numa planificação eficaz e focada para abordar os direitos da criança e consegue garantir investimentos adequados em crianças.

A secção de Política Social e Planificação, Informação e Monitoria (SPPIM) do UNICEF Moçambique trabalha para apoiar a causa do crescimento inclusivo e do investimento em prol da criança. Esta secção apoia a geração de conhecimento, advocacia e empenhamento político, bem como o desenvolvimento da capacidade nacional para utilizar informações estratégicas na planificação, orçamentação e elaboração de políticas em todos os sectores que são fundamentais para a realização dos direitos da criança.

Para alcançar os resultados pretendidos, a SPPIM trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Economia e Finanças, o Instituto Nacional de Estatística (INE) a Assembleia da República  e a sociedade civil a nível nacional e local. Além disso, o programa trabalha de perto com os parceiros de cooperação internacional e com Instituições Financeiras Internacionais, tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e outras agências das Nações Unidas.

 

O QUE ESTÁ A SER FEITO

1

Crescimento Inclusivo e Finanças Públicas para Crianças

O UNICEF trabalha em prol da priorização das crianças nos planos e orçamentos nacionais e subnacionais. Para tal, presta apoio i) à produção de evidências sobre o financiamento dos sectores sociais-chave para as crianças, ii) à transparência e participação nos processos de planificação e orçamentação, iii) ao controlo e advocacia para o investimento nas crianças.

2

Pesquisa e Dados

Como líder de conhecimento para as crianças, o UNICEF apoia a recolha, análise, utilização e divulgação de dados de alta qualidade sobre a situação da criança para apoiar a planificação e investimentos adequados. Isso implica a produção de evidências sobre a situação da criança, mas também o reforço da capacidade para o fazer aos níveis nacional e subnacional.

3

Planificação e Monitorização

Capacitar o UNICEF e o governo em matéria de programação, planificação e desenvolvimento, e também em monitorização descentralizada da implementação de programas.

Resultados

Sitan2014 - Investir mais e melhor nas criançasO UNICEF contribui para o debate sobre o crescimento inclusivo e o investimento público nas crianças de Moçambique através da produção de Resumos Orçamentais, análises concisas e simplificadas de tendências orçamentais em sectores sociais. Estas análises tornaram-se documentos de referência fortes para os diversos intervenientes, tais como doadores, organizações da sociedade civil, meios de comunicação, o parlamento e instituições governamentais.

Uma parte importante do conhecimento e da advocacia para informar planos e orçamentos é o estudo “Investir mais e melhor nas crianças: perspectivas para melhorar o financiamento dos sectores sociais em Moçambique”, que analisa as perspectivas para melhorar o financiamento dos sectores sociais cruciais para o bem-estar e desenvolvimento da criança em Moçambique e pode informar o Governo e os parceiros na melhoria do investimento em crianças.

Situação das Crianças em Moçambique 2014

O UNICEF, em estreita colaboração com o governo e parceiros, procedeu a uma análise daSituação da Criança em Moçambique 2014 com a finalidade de avaliar o ritmo do progresso registado na realização dos direitos da criança moçambicana. O relatório contém a informação mais actualizada e abrangente e sobre a vida das crianças no país e está a ser usado como uma ferramenta importante para a advocacia da priorização das crianças.

O UNICEF continua a apoiar o trabalho do Instituto Nacional de Estatística e da Escola Nacional de Estatística com o objectivo de fortalecer a recolha e análise de dados do sector social em Moçambique para melhor abordar as disparidades e desigualdades enfrentadas por elas. Grande parte deste trabalho centra-se em sistemas de fortalecimento

O UNICEF apoia o fortalecimento de capacidades a nível provincial e ao longo dos últimos anos formou centenas de técnicos do governo em Gestão Baseada em Resultados, produção, análise, utilização e divulgação de estatísticas sobre crianças e mulheres e de jornalistas.

Com o apoio dos parceiros, o enfoque do UNICEF tem incidido no desenvolvimento de ferramentas para uma recolha e análise de dados eficaz em apoio à planificação e monitorização baseadas na equidade, com enfoque particular na análise de dados descentralizada e na planificação baseada em evidências.

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