Situação actual

De acordo com a ONUSIDA, Moçambique classifica-se em terceiro lugar no mundo, depois da Nigéria e da África do Sul, no que diz respeito às novas infecções pediátricas entre 22 países que contribuem para o fardo mundial de novas infecções pelo HIV. Em 2011, Moçambique aprovou a Iniciativa Global para a Eliminação da Transmissão Vertical (Global Initiative for the Elimination of Mother-to-Child Transmission - EMTCT). O país avaliou as metas anteriores que tinham sido estabelecidas em 2010, reduzindo-as para menos de 5% de Transmissão Vertical até 2015 e uma cobertura de 90% com regimes anti-retrovirais (ARV) mais eficazes. Em Dezembro de 2014, a cobertura de ARV da população para a prevenção da transmissão vertical de mãe para filho (PTV) foi de 96%.
Em 2013, o Ministério da Saúde iniciou o acesso universal a todas as crianças menores de 5 anos infectadas pelo HIV. Apesar do aumento positivo no acesso ao tratamento anti-retroviral (TARV) para crianças menores de 15 anos nos últimos dois anos, o TARV pediátrico continua a ficar para trás. Apenas 8,5% de todos os pacientes tratados no país são crianças, muito abaixo da recomendação da OMS de que 10 a 15 por cento dos pacientes deve ser constituído por tratamento pediátrico.
Até Dezembro de 2013, um total de 41.400 pacientes pediátricos tinha sido abrangido, o que corresponde a uma cobertura de 36% das crianças elegíveis, em comparação com 25% (25.891) e 22% (23.053) em 2012 e 2011, respectivamente. Em 2014, este número aumentou novamente para 60.768 (49%), mostrando uma tendência positiva ao longo dos últimos dois anos.
Os principais desafios que se colocam em Moçambique estão relacionados com a retenção e a adesão ao tratamento referente à PTV e TARV Pediátrico. O TARV pediátrico situa-se entre as principais prioridades do Ministério da Saúde. Segundo dados do Spectrum, em 2014, o número de crianças de 0 a 14 anos que vive com o HIV foi estimado em cerca de 183.631 e destas, 121.983 crianças foram elegíveis para o TARV.
O que estamos a fazer
Assistência técnica e apoio para a coordenação, em particular na formulação / actualização de políticas através da participação activa nos grupos acima mencionados e na liderança do grupo PMTCT UNTAM, CNCS PPF.
- Ligação com as estruturas mundiais / regionais de assistência técnica, por exemplo, IATT, GTT, disseminação de informação estratégica mais actualizada e apoio à elaboração de relatórios.
- Parcerias: reforçar a já existente e estimular novas parcerias estratégicas, por exemplo, com a sociedade civil, o sector privado, as instituições académicas e o Gabinete da Esposa do Presidente da República para uma maior inclusão em intervenções na comunidade e ao nível operacional.
Gestão do Conhecimento e Inovação
- Expansão do Diagnóstico Infantil Precoce, bem como a introdução e incremento de novas tecnologias nas províncias alvo.
- Gestão do Conhecimento: geração ou complementaridade de informação através de estudos.
- Apoio à geração do conhecimento com parceiros governamentais e de implementação
- Capacitação, orientação e supervisão de apoio para a implementação de directivas revistas.
Mobilização da comunidade e ligações para uma melhor identificação e retenção nos cuidados de mulheres grávidas, crianças e adolescentes (exemplo de Kuplumussana, CUAMM PCA, Cidade da Beira).
Caminho a seguir
O UNICEF está a trabalhar em três prioridades fundamentais em Moçambique: PTV, tratamento pediátrico e cuidados de saúde para adolescentes com HIV.
- Implementar o Plano de Eliminação da Transmissão Vertical (EMTCT) e relatórios: apoio a nível nacional e subnacional para monitorizar mais eficazmente a implementação do plano de EMTCT, incluindo o início da opção B+, a colecta, análise e uso de dados.
- Apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação com vista a aumentar a adesão e retenção no PTV e nos serviços de TARV pediátrico.
- Implementação do plano acelerado do HIV: Apoiar as tecnologias do sistema de diagnóstico e a ampliação do acesso ao diagnóstico infantil precoce com foco em abordagens inovadoras com vista a aumentar o início precoce do TARV em crianças e a expandir os pontos de entrada alternativos para testes massivos.
- Apoiar a documentação e a divulgação das melhores práticas no tratamento pediátrico e estudo específico, por exemplo, a análise da rotação de tarefas no TARV pediátrico para Crianças em CCR.
- Apoio técnico ao MISAU para abordar a questão da transição de cuidados de adolescentes que vivem com HIV na estratégia nacional do adolescente através da participação / consulta no processo, apoiando em particular o estudo da dinâmica das normas sociais para a prevenção do HIV entre adolescentes.
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