Saúde

Situação actual

De 1997 a 2011, a mortalidade em menores de 5 anos diminuiu pela metade
De 1997 a 2011, a mortalidade em menores de 5 anos diminuiu pela metade. (Fonte: Sitan 2014)

Embora Moçambique tenha registado um progresso sustentável na redução da mortalidade em menores de cinco anos, acima de 28.000 das mais de 950.000 crianças nascidas todos os anos morrem durante os primeiros 28 dias. As mortes neonatais representam mais de 30% das mortes de crianças menores de cinco anos. Inquéritos nacionais sucessivos desde finais da década de 90 mostraram uma tendência decrescente contínua, que acelerou a partir de 2008, caindo para 97 mortes de crianças por 1.000 nados vivos, colocando o país no caminho certo para atingir o ODM 4.

Infelizmente, o progresso na redução da mortalidade dos recém-nascidos tem sido muito mais lento. Vários factores tanto do lado da oferta como da procura contribuíram, de forma persistente, para este progresso mais lento; a assistência de pessoal qualificado durante o parto ainda é reduzido, uma vez que aproximadamente 40% das mulheres grávidas dão à luz em casa; a qualidade dos serviços obstétricos e neonatais nas unidades sanitárias é baixa; e verifica-se um baixo nível de conhecimento e existem barreiras culturais às práticas salutares durante a gravidez, parto e cuidados pós-parto.

A nível de prestação de serviços de saúde, os maiores constrangimentos dizem respeito ao baixo número de unidades sanitárias; elas são insuficientes para permitir o acesso conveniente das mães grávidas aos serviços de maternidades. Esta situação é agravada pela má qualidade da infra-estrutura, falta de equipamento e disponibilidade irregular de produtos e medicamentos em muitas unidades sanitárias. Além disso, existe uma força de trabalho insuficiente na área da saúde para fazer face à procura dos serviços, e questões como a motivação pessoal, retenção e competências do pessoal são também os principais determinantes da qualidade dos serviços.

Progresso

1

A vacinação é a intervenção de saúde pública mais bem-sucedida e rentável em termos de custos para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde da criança. O Programa Alargado de Vacinação (PAV) foi lançado em Moçambique em 1979, no âmbito do Programa de Cuidados de Saúde Primários, tendo como principal objectivo reduzir a mortalidade e a morbilidade resultantes de doenças preveníveis através de vacinas. O enfoque do programa incide em crianças menores de um ano de idade e mulheres grávidas e usa uma abordagem em duas vertentes com vista a garantir que as crianças possam ser vacinadas: serviços de vacinação de rotina como parte do sistema regular de cuidados de saúde primários e “Semanas Nacionais de Saúde”, realizadas duas vezes por ano e destinadas a abranger todas as crianças para aumentar ainda mais a cobertura.

2

São oferecidos serviços de vacinação em 95% das unidades sanitárias; no entanto, mais de 50% da população vive a uma distância superior a 8 km da unidade sanitária. Só é possível abranger estas comunidades através de visitas realizadas por pessoal das unidades sanitárias. As Semanas Nacionais de Saúde, que são realizadas duas vezes por ano desde 2008, abrangeram centenas de milhares de crianças que não tinham sido abrangidas anteriormente pelos postos fixos de vacinação de rotina. Só em 2014, durante as duas campanhas das Semanas Nacionais de Saúde foram vacinadas mais de 8,5 milhões de crianças contra o sarampo, receberam suplementos de vitamina A e iodo e receberam medicamentos para a desparasitação e redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração.

3

Com o apoio da Global Alliance for Vaccines and Immunization (Aliança Global para Vacinas e Vacinação), Moçambique introduziu, com sucesso, várias vacinas novas ao longo da última década – alargando os benefícios da vacinação para a prevenção de infecções provocadas por muitas causas de pneumonia grave, meningite e hepatite B. Mais tarde, em 2015, Moçambique irá introduzir também a vacina contra o rotavírus, que é eficaz na redução das formas mais graves e com risco de vida da diarreia – uma causa importante da mortalidade infantil.

O que está a ser feito e caminho a seguir

Apoio ao desenvolvimento, coordenação das políticas nacionais

  • Discussões a nível nacional cuja finalidade era garantir que as políticas sejam ajustadas às novas vacinas que estão a ser introduzidas
  • Planificação do programa de vacinação, assim como o ajustamento e aumento do pessoal que trabalha no programa de vacinação
  • Actualização das directivas tendo em vista as novas vacinas que estão a ser introduzidas
  • Fortalecimento do sistema de saúde através do apoio técnico ao Ministério da Saúde para a realização de actividades de vacinação de rotina e suplementar
  • Fortalecimento da capacidade logística do Ministério da Saúde, incluindo um sistema eficiente de cadeia de frio.

Fortalecimento da capacidade dos cuidadores, incluindo a família e profissionais de saúde

  • O UNICEF continua a apoiar a implementação das iniciativas de comunicação com vista a promover um maior diálogo entre as comunidades e os provedores de serviços para que adiram às actividades de vacinação de rotina e no âmbito das campanhas, envolvendo nesta abordagem os Agentes Polivalentes Elementares

Apoio à introdução de novas vacinas

  • Prestação de apoio técnico e financeiro para a implantação de infra-estrutura adequada destinada a apoiar a prestação de serviços para as novas vacinas, tais como a vacina contra o Rotavírus
  • Apoio à logística para a aquisição e distribuição de vacinas e continuar a manter a cadeia de frio através da revisão e monitorização do programa.

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