Educação

Situação actual

Trabalho do UNICEF Moçambique na área da Educação em Moçambique
Desde 2004, houve progresso impressionante na construção e acesso à escola e no recrutamento de professores. No entanto, ainda metade das crianças que iniciam o ensino primário não o termina, e há crescente preocupação com o nível de aprendizagem. (Fonte: Sitan 2014)

Tem havido melhorias significativas na educação em Moçambique. A abolição das propinas escolares em 2003/04, a prestação de apoio directo às escolas e a distribuição de livros escolares gratuitos, juntamente com investimentos na construção de salas de aula e em professores são acções que resultaram num aumento do número de ingressos no ensino primário e secundário, que passou de 3,6 milhões em 2003 para cerca de 6,7 milhões em 2014. Os ingressos no ensino primário situam-se actualmente em 97%. A admissão de crianças de 6 anos de idade tem melhorado significativamente até mais de 80%. A paridade de género nos ingressos no ensino primário e secundário também melhorou.

No entanto, muitos desafios subsistem no ensino básico em Moçambique. As taxas de conclusão do ensino primário, mesmo que tenham aumentado rapidamente a partir de uma base baixa numa fase inicial, têm registado uma estagnação em cerca de 47% ao longo dos últimos anos devido às elevadas taxas persistentes de abandono escolar e repetição. Um estudo realizado pela UNESCO em 2012 estima que aproximadamente 1,2 milhões (ou 23%) de crianças em idade do ensino primário e secundário estão fora da escola; destas, 775.000 são crianças em idade do ensino primário e quase 55% são raparigas. O estudo destaca os factores relacionados com a pobreza e normas socioculturais que impedem as crianças de terminar os estudos, tais como o casamento prematuro e a gravidez precoce, bem como a distância de casa até à escola, a falta de espaços escolares seguros, salas de aula superlotadas e a inexistência de um número adequado de professores de qualidade.

Embora tenha havido construção em grande escala ao longo dos últimos anos, a uma taxa de 1.450 salas de aula por ano, 45% das salas de aula das escolas primárias ainda estão em condições precárias. E apesar de o Governo contratar milhares de novos professores por ano (em 2013, o governo contratou mais de 8.000 professores – a maioria para as escolas primárias), o rácio professor / aluno nas classes iniciais do ensino primário ainda é elevado, situando-se em 1:63 e registam-se disparidades geográficas significativas na colocação dos professores.

O fraco aproveitamento nas escolas primárias de Moçambique é também motivo de grande preocupação. Uma avaliação nacional do aproveitamento escolar constatou que, em média, menos de uma em cada dez crianças da terceira classe tem competências básicas de leitura. O estudo nacional indicou que existem ligações entre o baixo nível de aprendizagem e questões essenciais, tais como o absentismo dos professores, a capacidade dos professores, a gestão escolar, o uso do português como língua de instrução e ambientes de aprendizagem pouco propícios. Além disso, apenas 4 por cento das crianças com menos de 6 anos, principalmente nas zonas urbanas, têm acesso a qualquer tipo de oportunidades de aprendizagem precoce financiadas pelo Estado, o que muitas vezes significa que as crianças não estão prontas para a escola, contribuindo para o baixo nível de aprendizagem e o abandono escolar.

Educação Amiga da Criança

Uma avaliação realizada em 2012 revelou que o pacote Escolas Amigas da Criança estava a contribuir para a redução das taxas de abandono e que os directores e professores apreciavam o facto de que a intervenção lhes permitiu melhorar as suas capacidades. No entanto, a avaliação também indicou que mais devia ser feito, em especial para melhorar os resultados de aprendizagem e abranger todas as escolas primárias do país de uma forma mais acessível e sustentável. A conclusão foi, portanto, que o UNICEF devia transitar para uma abordagem mais ampla da educação amiga da criança em Moçambique.

O UNICEF iniciou agora essa transição e está gradualmente a afastar-se de um foco na prestação de serviços, passando para o apoio à criação de um sistema de educação amigo da criança que irá abranger todas as crianças de todas as escolas do país. Isto implica a intensificação do envolvimento contínuo na advocacia baseada em evidências e no diálogo com vista a informar políticas e estratégias, fornecendo contributos técnicos para as reformas sistémicas e apoiando o desenvolvimento das capacidades dos principais actores em diferentes níveis. Cada vez mais o foco deve ser garantir que ensinar e aprender são a actividade central de cada escola e o mandato principal do sistema de ensino. Isto implicará uma concentração de esforços, tanto técnica como financeiramente, no empoderamento dos principais actores para que ofereçam um ensino de qualidade e para que facilitem a aprendizagem eficaz de, pelo menos, competências básicas em matéria de leitura e aritmética nas escolas primárias. Para tal, será prestada especial atenção ao desenvolvimento de professores, liderança escolar e controlo de qualidade.

Reconhecendo o sucesso do pacote multissectorial Escolas Amigas da Criança para ajudar a manter as crianças na escola, o UNICEF irá defender a integração das múltiplas dimensões de água, saneamento e higiene, saúde, nutrição, protecção da criança e prevenção do HIV/SIDA nas políticas, curricula e directrizes relevantes. O UNICEF também irá ajudar a fortalecer os conselhos escolares com vista a promover e salvaguardar o bem-estar das crianças dentro e fora da escola.

Resultados

1

800 escolas e 500.000 crianças abrangidas pelo Programa Escolas Amigas da Criança;

Desenvolvimento e orientação em termos de normas de qualidade das escolas;

Elaboração de um manual dos conselhos escolares que será distribuído a nível nacional;

2

Introdução em regime piloto de um novo programa nacional de formação de professores;

Coordenação entre governos e parceiros para a implementação de uma estratégia multissectorial nacional liderada pelo governo sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância DPI;

3

Ajudou a mobilizar quase 150 milhões de US$ para o sector em 2014 (liderando a coordenação do FASE) e apoiou o pedido apresentado pelo Ministério de financiamento adicional da Parceria Global para a Educação (Global Partnership for Education – GPE), que esperamos que contribua com mais US$ 56,9 milhões para o fundo comum;

Uma estratégia nacional revista sobre o género e integração de estratégias transversais, incluindo o género, HIV/SIDA e habilidades para a vida, redução do risco de desastres e educação em habilidades para a vida sobre a violência e o abuso em programas das escolas e na formação de professores;

Caminho a seguir

O UNICEF continuará a adoptar a Abordagem Sectorial Alargada e a prestar apoio técnico e financeiro para o Ministério da Educação com vista a melhorar o acesso equitativo ao ensino e aprendizagem de qualidade para todas as crianças em Moçambique.

O foco incidirá no desenvolvimento de professores e na gestão, normas de qualidade, mobilização comunitária, planificação descentralizada e monitoria, bem como em estratégias multissectoriais para manter as crianças, as adolescentes em particular, na escola. O UNICEF irá apoiar uma série de pesquisas e estudos de base para gerar evidências que melhor informarão a planificação de tais reformas e programas.

Ao nível subnacional, o UNICEF prepara-se para lançar uma intervenção nas províncias da Zambézia e Tete, que visa melhorar a qualidade dos resultados de ensino e de aprendizagem. Esta intervenção foi desenhada com intervenientes nacionais e provinciais ao longo de 2014, com três objectivos principais:

  1. Fortalecer o desenvolvimento de professores e os sistemas de apoio aos professores,
  2. Orientar e documentar soluções de baixo custo baseadas nas escolas para o ensino e aprendizagem,
  3. Criar capacidades para a planificação descentralizada baseada em evidências e monitorização.

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