Comunicação e Participação

Situação actual

O conhecimento em áreas como a saúde, nutrição, género, sexo e reprodução, bem como crenças e atitudes que moldam os comportamentos, estão, em grande medida, enraizados nas culturas e tradições locais e são transmitidos e sustentados pelas instituições comunitárias e líderes de opinião (as madrinhas e matronas envolvidas nos ritos de iniciação das raparigas, parteiras tradicionais, praticantes de medicina tradicional, chefes e régulos, entre outros), assim como líderes religiosos. O UNICEF tem estado envolvido com diferentes líderes de opinião através de alianças estratégicas, comunicação interpessoal e partilha de informação para efeitos de sensibilização.

O baixo nível de alfabetização (especialmente das mulheres) significa que o acesso à informação é essencialmente oral, destacando a importância da comunicação a nível das comunidades, em especial as transmissões radiofónicas nas línguas locais e comunicação interpessoal.

Além do canal de rádio estatal, a Rádio Moçambique, que transmite em português e nas línguas locais, existem mais de 90 rádios comunitárias que transmitem inteiramente nas línguas locais e abrangem cerca de metade dos 141 distritos. Estas estações de rádio produzem programas locais que abordam os interesses e preocupações dos ouvintes locais e, deste modo, constituem uma plataforma valiosa para a divulgação de informação e conhecimento, nomeadamente sobre tópicos como a saúde, nutrição e HIV/SIDA. Como veículo de comunicação participativa, muito próximo das comunidades, elas poderiam tornar-se agentes importantes da mudança social. Contudo, também enfrentam graves constrangimentos de natureza técnica e financeira e dependem fortemente de voluntários não remunerados e da assistência externa, o que põe em risco a sua sustentabilidade a longo prazo.

O acesso à informação através dos meios de comunicação social mantém-se fraco, mesmo no caso da rádio.
O acesso à informação através dos meios de comunicação social mantém-se fraco, mesmo no caso da rádio.

O acesso à informação através dos órgãos de comunicação de massas continua fraco, mesmo no caso da rádio. O IDS 2011 constatou que apenas 50% dos agregados familiares possuem um aparelho de rádio (57% nas zonas urbanase 47% nas zonas rurais), facto que indica uma ligeira redução de 53% a nível nacional, conforme constatado no IDS 2003. A percentagem de agregados familiares que possuem aparelhos de televisão mais do que duplicou, mas a partir de uma base muito baixa, tendo chegado aos 19% em 2011. A posse de um aparelho de televisão é quase que inteiramente limitada às zonas urbanas, onde 49% dos agregados familiares tinham televisores em 2011, comparativamente com 6% nas zonas rurais. Os dados do IDS também indicam que especialmente no caso da rádio, os homens ouvem mais os programas do que as mulheres (66% comparado com 43%, pelo menos uma vez por semana), possivelmente porque os aparelhos de rádio são portáteis e podem muitas vezes pertencer aos homens dentro do agregado familiar. De uma maneira geral, metade (48%) de todas as mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 não tem acesso aos órgãos de comunicação de massas (rádio, televisão ou jornais), comparado com 26% dos homens. Existem disparidades acentuadas por zona de residência, província e quintil.

Uma cobertura cada vez maior da telefonia móvel está a proporcionar um novo meio eficaz de disseminação de informação, embora a cobertura ainda seja mais baixa do que na maior parte dos outros países da África Austral. Apenas 34% dos agregados familiares possuem um telefone celular, de acordo com os dados do IDS 2011 e esta proporção é muito menor nas zonas rurais do que nas urbanas (20% comparado com 67%). Em conformidade com o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), 70% de todos os utilizadores de telefones móveis estão concentrados dentro de Maputo e nas redondezas.

Em 2011, estimou-se que 45 % da população em Moçambique é menor de 15 anos e 52% é menor de 18 anos (Instituto Nacional de Estatística -INE, 2010).


O que estamos a fazer

1

O UNICEF está na vanguarda da programação da comunicaçãopara o desenvolvimento.

O programa de Comunicação, Advocacia, Participação e Parcerias do UNICEF contribui com recursos específicos para a comunicação integrada para a mudança do comportamento e social, mobilização social e estratégias de advocacia que apoiam resultados para as crianças, jovens e famílias em todos os sectores. 

As intervenções do programa muitas vezes enfatizam a necessidade de resolver as barreiras do lado da oferta, tais como a falta de materiais, instalações, serviços públicos e bens, enquanto os nós de estrangulamento registados na adesão ou utilização destes serviços e bens muitas vezes não merecem a mesma atenção. Abordar a questão da adesão e utilização significa resolver questões do lado da procura, tais como o conhecimento das pessoas, as suas atitudes, sistemas de crenças, valores, normas sociais, bem como as práticas e necessidades. Para resolver estas questões de uma forma sistemática e abrangente, em particular quando existem questões de equidade, é necessária uma estratégia bem articulada de comunicação para o desenvolvimento (C4D) com base na pesquisa formativa.

2

Comunicação para o Desenvolvimento

O UNICEF utiliza um vasto leque de ferramentas e abordagens para envolver as crianças, cuidadores, comunidades e outros para que adoptem mudanças sociais e comportamentais positivas, incluindo a produção de teatro radiofónico de longa duração (rádionovelas) utilizando novas tecnologias para levar até aos adolescentes e jovens informação relevante e aconselhamento, apoiando os parceiros na produção de programas radiofónicos semanais nas línguas portuguesa e nacionais em mais de 50 rádios comunitárias, envolvendo e formando os principais influenciadores, tais como líderes religiosos e comunitários, formando trabalhadores da linha da frente, tais como enfermeiros e agentes polivalentes elementares em matéria de habilidades de comunicação interpessoal e mobilizando as comunidades rurais através de unidades móveis multimédia e do teatro comunitário.

3

Participação da Criança

O UNICEF Moçambique está a registar avanços no envolvimento mais eficaz da criança no desenvolvimento e promoção dos direitos, principalmente através de dois projectos de participação da criança: produção e apresentação do programa dos media Criança para a Criança (Child to Child – C2C), assim como o Parlamento Infantil, uma plataforma para o diálogo destinada a envolver os adolescentes e jovens até aos 18 anos num debate aberto sobre questões que lhes dizem respeito.

As avaliações da Rede dos Media Criança para a Criança e do Parlamento Infantil revelaram que os dois projectos constituem plataformas importantes para a participação da criança. O facto das duas plataformas estarem estabelecidas aos níveis nacional, provincial e distrital abre caminho para um maior potencial na cobertura do maior número possível de crianças em português e nas línguas locais. Todavia, as normas sociais e o fraco conhecimento sobre a participação da criança por parte das próprias crianças, dos mentores das crianças e dos gestores dos órgãos de informação inibem a participação efectiva das crianças e a obtenção de bons resultados nesta área. 

os nossos resultados

Comunicação para Desenvolvimento

Foram iniciadas pesquisas essenciais sobre normas sociais nas áreas de saneamento rural e saneamento em pequenas vilas e foram realizados estudos documentais sobre o casamento prematuro e a nutrição de modo a obter-se o conhecimento certo para informar estratégias adequadas de Comunicação para o Desenvolvimento (C4D). Foi assinado um Memorando de Entendimento Trienal com a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) com o objectivo de estabelecer um plano de pesquisa conjunto sobre normas sociais e determinantes comportamentais com a participação de pesquisadores, professores e estudantes.

Para influenciar a mudança social a nível das comunidades, o UNICEF estabeleceu uma parceria com o Conselho das Religiões de Moçambique (COREM), constituído pelos Conselhos Cristão e Islâmico de Moçambique e pela Igreja Católica. Consultas regulares efectuadas com líderes religiosos serviram para desenvolver um Guia Multi religioso destinado a promover a mudança de comportamento na saúde, educação e protecção da criança, com referência a passagens bíblicas e corânicas.

Para promover competências familiares fundamentais, foi lançada uma rádio novela nacionalde entretenimento/educativa de longa duração em Julho de 2015, em parceria com a Rádio Moçambique e a PCI Media Impact. A fase piloto foi concluída em 2014, em que foram testados episódios seleccionados com ouvintes-chave em Maputo, Tete e Zambézia, de modo a avaliar o nível de compreensão, atracção, aceitação, relevância e promoção da mudança.

Desde 2012, mais de 3,5 milhões de pessoas foram abrangidas nas zonas rurais das províncias prioritárias com intervenções mid-media, tais como teatro comunitário e unidades móveis multimédia.

As intervenções sectoriais da C4D foram também apoiadas através da formulação de estratégias de comunicaçãopara as Semanas Nacionais de Saúde, a elaboração de planos de comunicaçãosobre o Ébola e a Cólera e a realização da Campanha da Criança com Deficiência, tendo sido abrangidos mais de 2,5 milhões de pessoas através dos órgãos de informação.

Promoção de uma maior participação da criança

Em resposta aos desafios da participação da criança e com o objectivo de as envolver para que desempenhem um papel activo e de liderança na participação da criança, o UNICEF está a trabalhar com parceiros na resolução de várias questões importantes, nomeadamente uma maior visibilidade e apropriação das plataformas das crianças de modo a garantir a sustentabilidade; melhorar a integraçãodas redes com outras plataformas de participaçãoda criança visando uma maior cobertura; apoiar a formação de mentores de adultos e gestores no que diz respeito a questões relacionadas com a participaçãoda criança; e promover uma abordagem de integraçãoequitativa e abrangente para garantir a participaçãode crianças de todas as origens.

Está a ser formulada uma estratégia integrada de envolvimento da criança pelo UNICEF com base nas avaliações já concluídas em 2015 sobre a rede dos media C2C e o Parlamento Infantil. Esta acção irá proporcionar uma orientação mais clara para parcerias mais abrangentes com diferentes plataformas de participação da criança, de modo a garantir que os seus direitos à participaçãosejam respeitados, conforme garantido pela CDC.

  • A Rede Participativa dos Media para os Direitos da Criança (Participatory Child Rights Media Network – PCRMN) é a voz das crianças moçambicanas nos órgãos de informação. A programação está desagregada em três grupos segmentados: programas dos media Criança para Criança, 9-11 anos, Adolescente para Adolescente,12-14 anos e Jovem para Jovem, 15-18 anos. Com mais de 1.500 produtores de mais de 60 estações de TV e Rádio, a Rede pretende estimular o envolvimento e a participação de crianças e jovens em processos de desenvolvimento proporcionando-lhes uma plataforma para manifestarem as suas opiniões e discutirem as questões que as afectam. Com o apoio do UNICEF, a PCRMN permite que as crianças e jovens estejam envolvidas no desenvolvimento, produção e apresentaçãode programas radiofónicos e televisivos pelas e para as crianças. Utilizando abordagens participativas e de entretenimento/educativas, são discutidos abertamente,por jovens produtores, temas como a infecção pelo HIV, o abuso sexual e o tráfico de menores, que normalmente são tabu na sociedade moçambicana. 
  • O Parlamento Infantil, que inclui mas não exclusivamente jovens dos 15 aos 18 anos de idade, é uma plataforma que promove uma maior participação no processo de desenvolvimento nacional, sensibilizando os Membros do Governo, da Assembleia da República, os órgãos de administraçãoda justiça e a sociedade civil. A coordenação das actividades do Parlamento Infantil é feita pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, sendo o Parlamento Infantil Provincial e Distrital coordenado pelas Direcções Provinciais e Serviços Distritais, respectivamente.
  • U-Report (plataforma de tecnologia inovadora baseada em SMS desenvolvido pelo UNICEF) – Sob a tutela do programa Geração Biz, o u-Report deve garantir o acesso contínuo à informação personalizada sobre o HIV para adolescentes e jovens através de SMS, comentários em tempo real, bem como referência e ligações a outras plataformas de ferramentas gratuitas, incluindo a Linha Verde da Criança (116), Alô Vida, a página do UNICEF no Facebook, a Tecnologia para o Desenvolvimento (Technology for Development – T4D) do PSI, Movercardo para a monitoria das distribuições de preservativos e outros.

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