Protecção da Criança e Social

Situação actual

Trabalho do UNICEF Moçambique na área de Protecção Social e da Criança em Moçambique

Cerca de 52% do total da população moçambicana são crianças. Metade de todas as raparigas menores de 18 anos são casadas. (Sitan 2014)

Em Moçambique, as crianças constituem 52% da população total. Quase 2 milhões dessas crianças, cerca de 15%, são órfãs por causa do HIV, doenças crónicas ou por razões relacionadas com a pobreza (em que um ou ambos os pais abandonaram a criança para trabalhar noutro lugar)

1 em cada 4 crianças com idade entre os 15 e os 19 anos é vítima de violência física, sendo que as raparigas apresentam uma probabilidade três vezes maior de sofrer violência sexual do que os rapazes.

Metade de todas as raparigas menores de 18 anos são casadas, situação que as coloca em risco de abuso, abandono escolar, gravidez precoce e de alto risco de morte para a mãe e o bebé. Embora se tenham registado progressos, apenas cerca de 60% das crianças menores de 5 anos têm a sua certidão de nascimento.

As crianças (2.300) constituem 14% da população prisional. Muitas destas crianças estão em prisão preventiva e não foram condenadas por qualquer crime.

22% das crianças de 5-14 anos trabalham, principalmente nos sectores de trabalho agrícola e doméstico; não estão disponíveis dados sobre as piores formas de trabalho infantil.

Moçambique é uma fonte, trânsito e, em menor grau, o país de destino para homens, mulheres e crianças vítimas de trabalho forçado e tráfico sexual; no entanto, não estão disponíveis dados actualizados sobre a prevalência, provavelmente devido à natureza “clandestina” deste crime.

O que estamos a fazer

1
Trabalhamos com o governo no estabelecimento de sistemas que protejam os direitos de todas as crianças que estão expostas à violência, abuso, exploração e negligência.

Trabalhamos em prol da mudança do quadro jurídico, uma vez que afecta as crianças.

Regulamentamos a colocação adequada das crianças – procurando garantir que elas cresçam integradas em famílias.
2
Implementação de um sistema nacional de Gestão de Processos para assegurar que as crianças vulneráveis ​sejam identificadas e encaminhadas para os serviços adequados a fim de obterem cuidados e apoio. Isto inclui trabalho com os pais e cuidadores sobre práticas melhoradas de paternidade.

Aumento do registo de nascimento para garantir que as crianças possam ter acesso aos serviços. Isto inclui o desenvolvimento de um sistema electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (e-CRVS) que usa a tecnologia de SMS para registar imediatamente o nascimento de uma criança, independentemente do local onde ela viva.

Advocacia da protecção social sensível à criança como forma de garantir que as famílias mais pobres com crianças possam receber doações em dinheiro. Isto implica o apoio o recadastramento dos beneficiários de modo a assegurar que as pessoas certas obtenham o auxílio certo.
3
Criação de centros de apoio especializados que ofereçam um espaço seguro para que os sobreviventes possam denunciar incidentes de violência à Polícia e ter acesso aos serviços sociais.

Prestação de apoio à formação e qualificação dos serviços sociais e ao pessoal do sector da justiça

Trabalho com parceiros, incluindo organizações governamentais e da sociedade civil, para se certificar de que um número cada vez maior de crianças vulneráveis ​​ tenha acesso aos serviços de que necessitam, quando e onde precisarem deles.

Resultados

O estabelecimento de 64 Centros da Polícia especializados a nível nacional para as crianças e as mulheres que são vítimas de violência, abuso e exploração.

Em resultado dos investimentos na força de trabalho e do sistema de Gestão de Processos com base na comunidade, ​​foram identificadas cerca de 147.191 crianças vulneráveis por Comités Comunitários em 2014. Destas crianças, 14.000 foram encaminhadas aos serviços sociais básicos e beneficiaram de acompanhamento.
Está em curso o recadastramento dos mais de 350.000 beneficiários da protecção social e este processo envolve o investimento num Sistema de Gestão de Informação sofisticado, que será a base para todos os regimes nacionais de protecção social no futuro.

Um aumento de 12 por cento no registo de nascimento de menores de 5 anos, tendo passado de 48% em 2011 para 60% em 2014.

A linha de apoio à criança “Linha Fala Criança” responde a mais de 100.000 chamadas por ano de crianças que precisam de alguém para conversar.
Em conjunto com a Handicap International, ajudámos os centros de informação e sensibilização do governo a prestar apoio a mais de 2.000 crianças portadoras de deficiência e suas famílias.

Em conjunto com a REPSSI, ICDP e a Give a Child a Family (Dar a uma Criança uma Família), garantimos que mais de 170.000 crianças pobres e marginalizadas recebessem o apoio psicossocial de que necessitam para melhorar o seu bem-estar.

Em 2015, o Governo de Moçambique, em conjunto com a USAID, o CDC Atlanta e o UNICEF irá realizar o primeiro inquérito nacional de prevalência da violência contra a criança. Inquéritos semelhantes realizados em cinco países da África Subsaariana colocam a prevalência da violência sexual em 30-35% para as raparigas menores de 18 anos.

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