Investir mais e melhor nas crianças: Perspectivas de melhoria do financiamento dos sectores sociais em Moçambique

Investir mais e melhor nas crianças: Perspectivas de melhoria do financiamento dos sectores sociais em Moçambique

Claudio Fauvrelle
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O UNICEF tem o nobre mandato de apoiar os esforços nacionais na realização dos direitos da criança consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Moçambique. Por esta razão, a organização trabalha com os decisores nacionais e demais parceiros do sector social para promover o acesso universal das crianças a um pacote essencial de serviços, produtos e conhecimentos.

Moçambique registou um grande progresso na melhoria da sobrevivência e bem estar da criança nas duas décadas após o fim da guerra, de acordo com o relatório “Situação da Criança em Moçambique 2014”, preparado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em colaboração com o governo e outros parceiros. Contudo, o progresso na oferta e na qualidade de serviços sociais básicos não tem sido uniforme e Moçambique ainda apresenta alguns dos piores indicadores de bemestar das crianças no mundo. A resolução destes desafios depende, em grande medida, de um financiamento adequado.

A presente publicação "Investir mais e melhor nas crianças Perspectivas de melhoria do financiamento dos sectores sociais em Moçambique." centra as atenções nas perspectivas de melhoria do financiamento dos sectores sociais. O estudo tem como objectivo avaliar os custos para a concretização dos direitos da criança ao acesso universal a um pacote essencial de serviços, produtos e conhecimento, assim como analisar as implicações financeiras destas intervenções no orçamento do Estado. Para tal, baseamos a análise nas estratégias e nos planos a médio e longo prazos realizados pelos sectores de saúde, educação, água e saneamento, e protecção social, que constituem os sectores mais críticos para o alcance dos objectivos a favor das crianças e também por ter a informação já disponível. A publicação apresenta ainda vários cenários de financiamento alternativo, mais optimistas e de forma extrapolada, de modo a abarcar um período mais prolongado (até 2023).

Por meio desta publicação, o UNICEF espera contribuir para o diálogo nacional de desenvolvimento e ajudar a “colocar as crianças em primeiro lugar”. De facto, há um crescente reconhecimento de que os gastos sociais para as crianças são na verdade investimentos que dão oportunidade a cada criança de desenvolver o seu pleno potencial, e mais tarde contribuir para o desenvolvimento da nação. O investimento social é crucial para a implementação dos direitos das crianças, e estratégico para o crescimento económico sustentável e equitativo de Moçambique.

Gostaríamos de agradecer a Oxford Policy Management pelo apoio dado no processo analítico da publicação, bem como a inestimável contribuição dos colegas do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério das Finanças, Ministério da Mulher e de Acção Social, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Obras Públicas e Habitação, assim como das Organizações da Sociedade Civil e demais parceiros. Continuamos juntos em prol das crianças em Moçambique!

Visite o website da Situação das Crianças em Moçambique 2014 

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