Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019)

Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019)

A Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros tem como visão uma abordagem holística da criança e dos seus direitos, para uma acção articulada e coordenada com vista à criação de um ambiente de protecção mais favorável ao desenvolvimento integral da criança.

Claudio Fauvrelle
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Maputo - Com a aprovação recente pelo Conselho de Ministros, pais e outros membros da comunidade (as mestres dos ritos de iniciação, as matronas, líderes comunitários, religiosos, professores e líderes de opinião, as associações juvenis em matéria de protecção da criança) terão uma ferramenta eficaz na mão para criar um ambiente favorável para a prevenção, o combate, a redução progressiva e a eliminação dos casamentos prematuros em Moçambique.

"O país ainda se depara com uma situação em que possui uma das taxas de casamentos prematuros mais elevadas do mundo, afectando uma a cada duas raparigas, e a segunda maior taxa de casamentos prematuros na região sul da África," disse o Representante do UNICEF Marcoluigi Corsi, por ocasião da preparação desta reunião nacional de divulgação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) em Moçambique. “48% das mulheres em Moçambique entre 20 e 24 anos de idade casaram-se antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos.” enfatizou tendo acrescentado que “tal estratégia apresenta os factos mais importantes que as pessoas têm o direito de saber, para que elas possam agir na prevenção e combate aos casamentos prematuros.”

Como indica o UNFPA, o problema da gravidez precoce esta estreitamente associado ao casamento prematuro. Dar a luz em idade jovem representa um risco para a saúde da mãe e da criança. Em Moçambique, aproximadamente 20% das mortes maternas ocorreram em raparigas e jovens com menos 20 anos (Censo, 2007).

A Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros tem como visão uma abordagem holística da criança e dos seus direitos, para uma acção articulada e coordenada com vista à criação de um ambiente de protecção mais favorável ao desenvolvimento integral da criança. E, como missão, a estratégia promove um quadro socioeconómico e cultural que apoia a prevenção, o combate, a redução e a progressiva eliminação dos casamentos prematuros em Moçambique.

Os princípios orientadores da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros incluem entre outros (1) a programação baseada nos direitos da criança; (2) o papel da família e da comunidade; (3) a abordagem baseada na Comunidade; (3) a participação da criança e da comunidade; (4) o diálogo e coordenação permanentes; e (5) a integração da perspectiva de género.

"O UNICEF apela a todos os comunicadores para se juntar à causa comum e ajudar a encaminhar a informação de prevenção e combate aos casamentos prematuros aos pais e outros prestadores de cuidados. Eles têm o direito de saber como eles podem ajudar seus filhos a crescer, desenvolver seu pleno potencial e não se casarem precocemente. Sabemos que o nível de conhecimento e educação, especialmente da mãe tem um impacto crucial sobre a ocorrência dos casamentos prematuros de suas filhas ", disse Corsi.

Os casamentos prematuros podem gerar impactos extremamente negativos para a saúde e o bem-estar das raparigas, em Moçambique ou no mundo. Ao privar as raparigas do seu direito de escolha e também de acesso ao ensino escolar, os casamentos prematuros são uma violação dos direitos da criança e tem directa relação com o ciclo intergeracional da pobreza e o desenvolvimento do país. Além disso, trazem duras consequências à saúde das raparigas, normalmente relacionados à gravidez precoce, como fístula, desnutrição e mortalidade materna e infantil.

Alguns factos relacionados aos casamentos prematuros em Moçambique

  • Pressões e Incentivos Económicos -- Incentivos materiais de compensação (lobolo); Redução de despesas familiares (menos uma boca para alimentar)
  • Factores socioculturais -- Normas sobre idade apropriada para o casamento definidas por líderes comunitários; Não há percepção dos benefícios de se adiar o casamento; Ritos de iniciação sexual;
  • Educação -- Raparigas que completaram o ensino secundário têm 53% menos probabilidade de estarem casadas antes dos 18 anos do que raparigas que não tiverem acesso à educação;
  • Religião -- Meninas em agregados familiares religiosos (especialmente de fé muçulmana) têm menos probabilidade de se casar do que crianças em famílias que não seguem uma religião;
  • Região -- Há mais casamentos prematuros nas áreas rurais; 56% das mulheres entre 20-24 anos casaram antes dos 18 em áreas rurais e 36% em áreas urbanas.

A mudança é possível

O UNICEF e o UNFPA iniciaram um Programa Global para acelerar acções para eliminação dos casamentos prematuros sendo Moçambique um dos países contemplados no programa. O programa, em Moçambique, será guiado pela Estratégia Nacional para a Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) e segue como base as evidências encontradas em experiências de outros programas em vários países, na última década, que indicam soluções e lições aprendidas.


Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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