Ensaio sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança: Põe dinheiro onde está a tua boca

Ensaio sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança: Põe dinheiro onde está a tua boca

Por ocasião dos 25 anos da declaração da convenção sobre as crianças, este ditado popular é um bom pretexto para começar a abordar a situação das crianças do meu país. Põe o dinheiro onde está a tua boca! Os políticos falam dos direitos das crianças.

Claudio Fauvrelle
Partilhar

Maputo Cidade - Por ocasião dos 25 anos da declaração da convenção sobre as crianças, este ditado popular é um bom pretexto para começar a abordar a situação das crianças do meu país. Põe o dinheiro onde está a tua boca! Os políticos falam dos direitos das crianças. 

Mas será que põem dinheiro necessário para sair do discurso para a prática? Os religiosos então fazem disso belíssimas ladainhas dominicais sobre as criancinhas e o reino dos céus. 

Ensaio sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança: Põe dinheiro onde está a tua boca. © UNICEF mozambique/2014/martin lund
"A comemoração dos 25 anos da convenção é um momento de balanço das nossas realizações em prol dos direitos da criança. O que fizemos até aqui? Por onde devemos caminhar?" - Paulina Chiziane. © UNICEF mozambique/2014/martin lund

Realizam acções à sua maneira e, neste momento, as melhores instituições de protecção à infância pertencem a alguns deles. As organizações não-governamentais fazem coisas maravilhosas mas pecam pelo facto de fazerem das crianças o seu ganha-pão. Gozam de grandes salários e moderníssimos carros de luxo em nome das crianças, especialmente as africanas. Algumas organizações, no lugar de pôr o dinheiro para as crianças, tiram-no. Gastam-no em viagens internacionais e conferências. No nosso país, enquanto discutimos a questão dos menores em hotéis confortáveis, centenas de crianças estão a ser traficadas pelas fronteiras para serem usadas como escravas nos países vizinhos. Onde está o dinheiro para disponibilizar recursos imediatos de luta contra os crimes? 

A comemoração dos 25 anos da convenção é um momento de balanço das nossas realizações em prol dos direitos da criança. O que fizemos até aqui? Por onde devemos caminhar? As realizações foram grandiosas, sem dúvida alguma. Falta muito por fazer. Lógico; 25 anos são muito poucos na linha da vida, porque as mudanças ocorrem ao longo de muitas e muitas gerações. Em Moçambique, as necessidades têm a dimensão de todo um país: idosos, deficientes, jovens e adultos precisam de quase tudo. Mas onde está o dinheiro para pôr em prática este grande sonho? 

Uma nota positiva é que o conhecimento sobre os direitos dos menores é cada dia mais forte. Mesmo as crianças mais pequeninas já fazem a sua advocacia. Que o digam os pais, quando chega o dia 1 de Junho, Dia Internacional da Criança. Todas as crianças querem o seu bolo de creme, a roupa nova, de preferência branca, com rendas, folhos e flores, para se vestirem como os anjinhos. E depois de comer, não pode faltar o tradicional passeio pelas ruas da cidade e do bairro. Ai dos pais que não cumprem com os desejos das crianças nesse dia. Pena que não seja um dia feriado. Devia ser, as crianças merecem. 

Deixem-me contar algumas memórias da minha infância, há quase 50 anos, entre os meus 8 e 12 anos. Vi muita miséria na grande noite do sistema colonial. As ruelas dos subúrbios onde vivíamos eram patrulhadas por cavalos possantes, montados por polícias poderosos. Andavam de rua em rua, capturavam pessoas, algemavam-nas, arrastavam-nas e deportavam-nas para S. Tomé. 

Os polícias e sipaios violavam sexualmente as mulheres nas esquinas mais sombrias e em plena luz do sol. Com as crianças a assistir. O que valiam as crianças negras diante do sistema? 

Vi pessoas a serem espancadas, a sangrar feridas de morte. O primeiro cadáver que vi era de uma jovem prostituta que, depois de ser usada sexualmente pelos sipaios, foi barbaramente espancada até à morte mesmo à frente das crianças. A jovem chamava-se Maria. Não consigo esquecer-me dela. Passados quase 50 anos, ainda guardo na mente os seus gritos de desespero até ao último suspiro. 

As crianças do meu tempo foram socializadas com o terror, com o sangue e o terrorismo do sistema. Não havia horizonte. Nem esperança. Nem sonho do futuro. Vivíamos o medo permanente de não saber o que poderia acontecer no momento seguinte. As crianças podiam ser violadas sexualmente pelo poder, traficadas, raptadas, prostituídas a qualquer momento. 

O desejo de todos era o fim do colonialismo. Nesse tempo, o desafio não exigia dinheiro, mas puseram-se todos em acção: os mais jovens e fortes partiram para a luta armada de libertação. 

Os nossos pais lutavam pelo nosso sustento, como carregadores do cais ou trabalhadores da limpeza da cidade. Ficávamos em casa com as mães e as avós que, no meio do sofrimento, davam-nos palavras de esperança: o amanhã será melhor! Um dia seremos livres! 

Conquistámos a nossa independência e as coisas mudaram. Ficámos livres de cavalos, cavaleiros, sipaios e de terror, mas surgiam novos desafios: onde ir buscar o dinheiro para satisfazer as necessidades de um povo que sofreu o colonialismo durante 500 anos? Mesmo assim caminhámos. Passo à frente, passo atrás, na marcha de camaleão. O analfabetismo era imenso e a saúde precária. A condição das crianças era difícil, mas houve muito esforço para modificar a situação. Tudo melhorou, mas parece que estamos a dar passos para trás. Nos dias de hoje, damos conta de que a escravatura, há séculos abolida na história, está a regressar e as vítimas são as crianças que são raptadas e traficadas para os mercados de sexo. O governo e a sociedade fazem de tudo para combater este mal que cresce a cada dia. 

Há muitas coisas que podem ser ditas à volta da criança, mas eu prefiro falar da criança rapariga. É a minha paixão. Logo depois da independência, começaram os discursos em defesa das raparigas. O primeiro passo foi o combate contra os ritos de iniciação e os casamentos prematuros. É justo. Nas zonas rurais, as raparigas são consideradas aptas para o casamento, logo depois dos ritos, com 12 ou 13 anos de idade. Organizavam-se comícios com discursos apaixonantes contra estas práticas. Nós enchíamos os peitos de ar e gritávamos abaixo contra os ritos de iniciação e casamentos prematuros. Dávamos muitos vivas pelo desenvolvimento da criança. O povo das zonas rurais nunca se impressionou com os gritos dos políticos e continuou com as suas práticas tranquilamente. A razão era: as pessoas só falavam mas ninguém punha o dinheiro onde está a sua boca. 

Passados anos destes discursos trovejantes, começam a chover condenações às tradições africanas, acusadas de ser resistente às mudanças, por continuar com as práticas culturais nocivas ao desenvolvimento das raparigas, ignorando os discursos libertários. Os melhores consultores do mundo publicaram livros e artigos condenando os maus hábitos das nossas culturas africanas. Será que esses estudos foram mesmo ao fundo das questões? Ou fizeram cópias e reprodução de pensamentos externos, a partir de referências bibliográficas coloniais? 

Se alguma vez esses bons consultores se colocassem na pele de um africano, escreveriam os artigos da mesma maneira? 

Vamos lá dar um passeio pelo campo, para fazer a prova dos nove. Vamos lá deixar os bons carros com o ar condicionado e mergulhemos a pé até à região onde as pessoas praticam os casamentos prematuros. Fiquemos lá uns dias a conviver com as pessoas e não apenas as duas horas tradicionalmente programadas para a palestra, sensibilização e essas coisas planeadas nos gabinetes das nossas organizações. Vamos lá com a mente aberta para melhor compreender as razões da dita resistência. 

Vejamos a realidade: na comunidade não existe uma escola, nem estrada, nem hospital, nem uma simples igreja. O povo só conhece o ciclo do sol e a estação das chuvas. Como é que se pode esperar que as pessoas mudem de vida e sonhem com um futuro diferente? 

O que significa desenvolvimento a uma rapariga desta região, onde não há maternidade, nem pílulas para o planeamento familiar, nem preservativos contra o HIV, nem clínicas, nem estradas? Como é que ela vai crescer até à idade adulta, se não tem nenhuma escola para a aprendizagem do crescimento? Há homens malandros em todas as sociedades. E se ela for interceptada e violada quando vai buscar água, ou quando vai ao mato buscar a lenha? Contam-se muitas histórias de maníacos que, como crocodilos, ficam escondidos a espreitar as mulheres quando lavam a roupa no rio, aguardando o momento do assalto. Desses actos virá consequentemente a gravidez indesejável, numa região onde não há nenhum meio de prevenção. Por falta de alternativas, os pais acabam adoptando a triste ideia de arrumar a vida da menina logo que entra na idade reprodutiva. Ela que vá, não importam as consequências, nem que seja aos 12 anos. Que ela seja esposa de alguém, mesmo que seja um velhote. Para os pais é melhor despachar a menina para o encargo de outros, antes que fique na condição de criança violada e mãe solteira. Quando não há alternativas, a sociedade define maneiras de existir mesmo que sejam dolorosas. Portanto combater com os casamentos prematuros não é apenas um discurso. É uma acção que precisa de recursos. Que se coloque dinheiro, para que as coisas mudem. 

Vejamos outra realidade. O Governo de Moçambique decidiu colocar universidades nas zonas rurais. As comunidades dessas regiões começaram a perceber quão importante é o estudo. 

Ficaram inspiradas e começaram a sonhar com uma vida melhor. As raparigas que já estariam casadas prematuramente são as que hoje frequentam essas universidades. Não houve discurso nenhum para mudar as atitudes. Cada um mudou por si, a partir da oportunidade criada de acesso à educação de nível superior e fez a sua transformação. Não houve resistência nenhuma. Até os ritos de iniciação foram adaptados a novas realidades: fazem-se nas férias escolares ou nos fins-de-semana, para as raparigas não perderem as aulas. Isto é uma demonstração clara de que, quando se põe o dinheiro onde está a boca, as coisas mudam sem a menor resistência. Podemos conferir esta verdade nos distritos de Cuamba, Wunango, entre outros. Ali, os pais já se esforçam por vender os produtos agrícolas para custear as necessidades educacionais das filhas. O sonho das mães foi renovado: já não querem as filhas casadas precocemente. O maior casamento é com a escola, e depois vem o marido de verdade, dizem elas. 

Portanto os casamentos prematuros não são apenas uma questão de tradição, mas sim de acesso às oportunidades. É preciso ensinar a sonhar através de práticas positivas e não por palavras. Para que haja mudanças, que se disponham os recursos necessários, ou melhor: põe o dinheiro onde está a tua boca. 

A questão das disparidades no gozo dos direitos é tão profunda que não posso entrar nela, por enquanto. Foram séculos de exploração colonial em toda a África, onde as crianças africanas faziam trabalho escravo nas plantações para que as crianças das potências coloniais tivessem uma vida confortável. Quantas multinacionais não exploram, ainda hoje, o trabalho infantil no terceiro mundo? Quantas crianças em Moçambique não tiveram de abandonar a infância para trabalhar nas machambas de algodão? E o rendimento do seu trabalho a quem beneficiava? A outras crianças, claro! Na minha opinião pessoal, a luta contra as disparidades no mundo é um trabalho que deverá continuar por muitas gerações. Por vezes me espanta que o mundo desenvolvido exija que a África reponha a destruição que as antigas potências coloniais promoveram no nosso mundo durante séculos. Ao falar das disparidades, é preciso também colocar o dinheiro onde está a boca. Aqueles que ajudaram a criar tais disparidades tanto a nível global como nacional devem também participar na reconstrução do equilíbrio para que haja pleno desenvolvimento das crianças em África. 

No nosso país, os departamentos governamentais, que lidam com os grupos vulneráveis, não possuem recursos para tantas necessidades. Os centros infantis e de idosos, que deviam ser lugares de esperança, em alguns lugares parecem mais armazéns humanos do que espaços alegres onde a vida devia florescer. Não é preciso ir longe para constatar esta realidade. 

Um governante não é um produto acabado. Precisa de ser assessorado e inspirado pela própria sociedade. Num país como o nosso, as lideranças perdem-se facilmente em coisas momentâneas, mergulham no tumulto dos problemas do quotidiano, que lhes limitam a visão em relação ao futuro. Ora são guerras, catástrofes, epidemias que não deixam olhar para além do horizonte. Aí a sociedade é chamada a intervir, para despertar, pressionar, as lideranças para abrirem as janelas do amanhã. Investir nas crianças é urgente, pois delas depende o desenvolvimento do futuro. 

É também preciso lembrar a alguns governantes que governar não é apenas olhar o plano quinquenal do Governo, que é limitado no espaço e no tempo. Governar é projectar o sonho da nação a ser continuado por aqueles que hão-de vir, como fizeram Kwame Nkrumah, Eduardo Mondlane e Samora Machel. 

Saúdo, com estas palavras, os 25 anos da Convenção, … fazendo votos de muitos sucessos no trabalho pelo desenvolvimento das crianças do nosso país e do mundo inteiro.

Por Paulina Chiziane - Escritora Moçambicana

 

Para mais informações, favor contactar:

Gabriel Pereira
Tel +258 21 481 181
email: maputo@unicef.org

Subscrever ao boletim

25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Doar

As crianças de Moçambique precisam da sua ajuda. Chegou a sua vez de ajudar. Faça uma doação.

PARTILHAR

Partilha esta informação com teu amigos e familiares, e vamos ajudar mais pessoas a ficarem juntos pelas crianças de Moçambique.

NOSSO TRABALHO

Aprenda mais sobre o trabalho do UNICEF em Moçambique.