Dia Universal da Criança: Um alerta sobre violações dos direitos da criança

Dia Universal da Criança: Um alerta sobre violações dos direitos da criança

Apesar do enorme progresso alcançado pelas crianças desde a adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1989, os direitos de milhões de crianças estão sendo violados a cada dia, disse hoje o UNICEF, por ocasião do Dia Universal da Criança.

Claudio Fauvrelle
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Maputo - Apesar do enorme progresso alcançado pelas crianças desde a adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1989, os direitos de milhões de crianças estão sendo violados a cada dia, disse hoje o UNICEF, por ocasião do Dia Universal da Criança.

"Com os conflitos, as crises e a pobreza esmagadora colocando em risco vidas e futuros de milhões de crianças, a protecção dos direitos da criança é mais urgente do que nunca - e um aspecto fundamental para construir sociedades mais fortes e mais estáveis", disse Marcoluigi Corsi, Representante do UNICEF em Moçambique. "Precisamos parar essas violações investindo mais em alcançar as crianças mais vulneráveis, ou acabarmos por ter um crescimento mais lento, maior desigualdade e menos estabilidade".

"Cada criança tem o direito de crescer saudável e forte, de ser educada e protegida, e de ter uma justa oportunidade na vida"-  Marcoluigi Corsi.

Moçambique ratificou a CDC em Abril de 1994. A CRC, o tratado de direitos humanos, que foi mais rápida e amplamente ratificado no mundo, estabelece um padrão básico e universal para uma infância saudável, protegida e decente para cada ser humano. Desde a ratificação, Moçambique tem tomado as medidas necessárias para garantir uma melhor vida para as suas crianças. Os dados estatísticos confirmam que foram alcançados resultados significativos, especialmente na área da sobrevivência da criança, mas ainda há um longo caminho a percorrer, particularmente evitar-se que a situação macroeconómica e financeira possa comprometer os resultados alcançados até agora para as crianças.

Apesar do marcado progresso para as crianças a nível mundial, nas últimas décadas, quase seis milhões de crianças ainda morrem todos os anos devido a causas evitáveis - e as crianças de famílias pobres são duas vezes mais prováveis de morrer antes de completarem o quinto aniversário do que as crianças de famílias mais ricas.

Quase 50 milhões de crianças foram deslocadas - 28 milhões das quais devido a conflitos. As crianças vivendo em áreas sitiadas - incluindo a Síria, o Iraque e o norte da Nigéria correm maior risco de serem violadas, tendo suas escolas, hospitais e casas sob ataque. Globalmente, cerca de 250 milhões de crianças vivem em países afectadas por conflitos.

Quase 385 milhões de crianças vivem em extrema pobreza e mais de um quarto de mil milhões de crianças em idade escolar não estão a estudar. Quase 300 milhões de crianças vivem em áreas com os níveis mais tóxicos de poluição do ar exterior - seis ou mais vezes mais altas do que as directrizes internacionais.

No próximo mês, o UNICEF marcará 70 anos de trabalho dando assistência para salvar vidas, apoio a longo prazo e esperança para crianças cujas vidas e futuros são ameaçados por conflitos, crises, pobreza, desigualdade e discriminação. As actividades de celebração dessa efeméride por parte do UNICEF em Moçambique incluirão apoio e reforço das acções com as crianças dos órgãos de comunicação social do projecto Criança para a Criança e engajamento nas suas redes sociais.

"Cada criança tem o direito de crescer saudável e forte, de ser educada e protegida, e de ter uma justa oportunidade na vida", disse Marcoluigi Corsi. "O nosso compromisso com os direitos da criança deve ser combinado com a acção para cada criança."

Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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