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ÍNDICE
PAGINA INICIAL
SUMARIO EXECUTIVO
CAPÍTULO 1: POBREZA EM MOÇAMBIQUE
1. Introdução
2. Medindo a pobreza
2.1. Pobreza baseada no consumo
2.2. Medidas de pobreza baseada
em privações
2.3. Comparação entre a medida de
pobreza baseada em privações e a
medida baseada no consumo
3. Análise por privação
3.1. Privação severa de educação
nas crianças
3.2. Privação severa de nutrição
nas crianças
3.3. Privação severa de água nas
crianças
3.4. Privação severa de saneamento
nas crianças
3.5. Privação severa de saúde
nas crianças
3.6. Privação severa de abrigo
nas crianças
3.7. Privação severa de informação
nas crianças
4. Conclusões
Referências
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CAPÍTULO 2: O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO
1. Introdução
2. Transição para a paz,democracia
e economia de mercado
2.1. Tendências demográficas
2.2. Crescimento económico e
estabilidade macroeconómica
2.3. Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio
2.4. O processo de descentralização
em Moçambique
3. Análise das políticas e
institucional
3.1. Políticas e mecanismos
de planificação
3.2. Monitorização e avaliação
3.3. Quadro legal para apoiar a
realização dos direitos da criança
4. Ajuda externa ao
desenvolvimento
4.1. Coordenação da assistência
internacional ao desenvolvimento
4.2. Análise das implicações
para as crianças
5. Conclusões
Referências
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CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL
1. Introdução
2. Saúde e nutrição
2.1. Sobrevivência infantil
2.2. Nutrição infantil
2.3. Sobrevivência, saúde e
nutrição materna
2.4. Doenças da infância
2.5. Malária
2.6. Infecções respiratórias agudas
2.7. Doenças diarreicas
2.8. Cólera
2.9. Doenças preveníveis por
vacinação e imunização
2.10. HIV e AIDS
2.11. Financiamento e alocação
orçamental ao sector da saúde
3. Água e saneamento
3.1. Quadro Institucional
3.2. Programa Nacional de
Abastecimento de Água e
Saneamento Rural
3.3. Abastecimento de água
3.4. Saneamento
3.5. Sustentabilidade das
infra-estruturas de ASH
3.6. Água e saneamento nas escolas
3.7. Financiamento do sector e
dotações orçamentais
4. Conclusões
Referências
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CAPÍTULO 4: A EDUCAÇÃO E O DIREITO DAS CRIANÇAS AO DESENVOLVIMENTO
1. Introdução
2. A actual situação e recentes
tendências no sector
da educação
2.1. O sistema de educação
em Moçambique
2.2. Crianças na escola
2.3. Crianças fora da escola
2.4. Atrasos no início da escolarização
2.5. Conclusão do ensino primário e
transição para o ensino secundário
2.6. Progressão pelas classes
2.7. Equidade na Educação
2.8. Alfabetização
2.9. Ensino superior
3. Barreiras à participação
na educação
3.1. Custos directos com a educação
3.2. Custos de oportunidade
para as comunidades
3.3. Impacto de tradições e da cultura
no direito das crianças à educação
3.4. Impacto da violência e
do abuso nas escolas
3.5. Qualidade de ensino
3.6. Infra-estruturas escolares
3.7. Disponibilidade de professores
3.8. Formação pré-docência e
formação contínua de professores
3.9. Gestão escolar
3.10. Falta de enfoque em
saúde escolar
3.11. Impacto da língua nos
resultados educacionais
4. Outras questões no sector
da educação
4.1. Estratégia de habilidades para
a vida visando combater a SIDA
4.2. Participação das crianças
4.3. Educação para crianças
com necessidades especiais
4.4. Financiamento e alocação
orçamental do sector da educação
4.5. Financiamento externo
4.6. Programa Apoio Directo
às Escolas
5. Conclusões
Referências
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CAPÍTULO 5: PROTECÇÃO DA CRIANÇA
1. Introdução
2. Reforma legislativa e
das políticas
3. Violência, abuso e exploração
3.1. Violência e abuso sexual
nas escolas
3.2. A violência doméstica
3.3. Exploração e abuso sexual
comercial
3.4. Tráfico de crianças e migração
3.5. Trabalho infantil
3.6. Casamento infantil
4. As crianças e o sector da justiça
4.1. Acesso das crianças a
propriedade e herança
4.2. Registo de nascimento
4.3. Crianças portadoras de deficiência
4.4. Mecanismos de cuidados
alternativos
4.5. Crianças órfãs e vulneráveis e
outras crianças marginalizadas
4.6. Protecção Social Básica
4.7. Atestados de Pobreza
4.8. Análise de capacidade
4.9. Parcerias da sociedade civil
4.10. Financiamento do sector e
dotações orçamentais
5. Conclusões
Referências
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CAPÍTULO 6: QUESTÕES TRANSVERSAIS
1. Introdução
2. Género
2.1. Aspectos de género da pobreza
em Moçambique
2.2. Desenvolvimento ajustado ao
género e empoderamento
com base em género
2.3. Disparidades de género
2.4. Questões de género na educação
2.5. Violência, abuso e exploração
2.6. Sistemas de Linhagem
2.7. HIV e género
2.8. Conclusões
3. Disparidades geográficas
3.1. Disparidades nas dotações
orçamentais
3.2. Disparidades na saúde
3.3. Disparidades no acesso
à educação
3.4. Disparidades na protecção
da criança
3.5. Conclusões
4. HIV e AIDS
4.1. Perfil da epidemia do HIV
em Moçambique
4.2. Acções prioritárias em prol das
crianças no âmbito do HIV e da SIDA
4.3. P1 – Prevenção primária
4.4. P2 – Prevenção da transmissão
vertical do HIV
4.5. P3 – SIDA Pediátrica
4.6. P4 – Proteger as crianças órfãs e vulneráveis afectadas pela SIDA
4.7. Nutrição e HIV
4.8. Conclusões
5. Questões ambientais e
mudança climática
5.1. Questões ambientais
em Moçambique
5.2. O desenvolvimento sustentável
em Moçambique
5.3. O impacto da
degradação ambiental e
das situações de emergência
nas crianças em Moçambique
5.4. O contexto institucional
5.5. Conclusões
6. Comunicação para o
Desenvolvimento
6.1. Desenvolvimento dos órgãos de
comunicação social em Moçambique
6.2. O papel de mudança dos media:
comunicação para o desenvolvimento
e mobilização da comunidade
6.3. Iniciativas promissoras nos
media moçambicanos
6.4. Redes e parcerias amigas
da criança
6.5. Privação de informação
6.6. Conclusões
Referências
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CONTEÚDOS
Agradecimentos
Prefácio
Sumário Executivo
Lista de Figuras
Lista de Tabelas
Bibliografia
(
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)
Siglas
Mapa de Moçambique
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