Casamento Prematuro e Gravidez  na Adolescência em Moçambique:  Resumo de Analises

Casamento Prematuro e Gravidez na Adolescência em Moçambique: Resumo de Analises

Claudio Fauvrelle
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O casamento prematuro é um dos problemas mais graves de desenvolvimento humano em Moçambique mas que ainda é largamente ignorado no âmbito dos desaἀos de desenvolvimento que o país persegue – requerendo por isso uma maior atenção dos decisores políticos.

Moçambique é um dos países ao nível mundial com as taxas mais elevadas de prevalência de casamentos prematuros, afectando cerca de uma em duas raparigas, representando uma grande violação dos direitos humanos das raparigas. Esta situação inḀuencia negativamente os esforços para a redução da pobreza e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) - em particular influenciando para que as raparigas ἀquem grávidas precocemente e deixem ter acesso a educação, aumentando os riscos de mortalidade materna  e infantil.

A pressão económica exercida sobre os agregados mais pobres e as práticas socioculturais prevalecentes, continuam a conduzir as famílias a casarem as suas filhas cada vez mais cedo, quando as raparigas ainda não atingiram maturidade suficiente para o casamento e para a gravidez ou para assumirem a responsabilidade para serem esposas e mães. A maior parte das desistências escolares estão ligadas a gravidez precoce nas raparigas, numa fase do seu desenvolvimento físico e emocional em que elas ainda não se encontram preparadas para gerar uma criança, com consequências bastante sérias para a sua saúde e para a sobrevivência dos seus filhos.  

Moçambique encontra-se em 10° lugar no mundo entre os países mais afectados pelos casamentos prematuros,  atendendo os dados relacionados com a proporção de raparigas com idades entre os 20-24 anos que se casaram enquanto crianças, isto é, antes dos 18 anos de idade. A maior parte destes casamentos são de facto uniões, mais do que casamentos legalmente registados, mas são usualmente formalizados através de procedimentos costumeiros como o pagamento do lobolo para a família da rapariga. De acordo com os dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) 2011, 48% de raparigas com a idade entre os 20-24 anos casou-se antes dos 18 anos e 14% antes de atingir os 15 anos. Moçambique encontra-se ainda atrasado nos esforços de prevenção e combate contra este fenómeno, apresentando um nível de prevalência de casamentos prematuros acima dos restantes países da África Austral e Oriental, ficando apenas atrás do Malawi.

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