Capitalização da Experiência da Nações Unidas: O Desenvolvimento de um Piso de Protecção Social em Moçambique
17 Agosto 2015 Protecção da Criança e Social
A protecção social tem um papel importante na redução da pobreza e da desigualdade, promovendo um crescimento inclusivo. Ela detém potencial para estimular o consumo interno e contribuir para o de-senvolvimento do capital humano, ao mesmo tempo aumentando a coesão social e a estabilidade política. Para além de ser uma ferramenta crítica para a transformação económica, a protecção social, como sublinhado pela Recomendação N.º 202 da OIT sobre os Pisos de Protecção Social, garante e contribui para a realização do direito humano à segurança social.
Na sequência da crise financeira e económica mundial, verificou-se uma expansão dos programas de protecção social a nível global. Apesar desses avanços, apenas 27 por cento da população mundial tem acesso à uma protecção social abrangente. A iniciativa do Piso de Protecção Social, lançada em 2009, é uma resposta conjunta das Nações Unidas, que tem como objectivo ajudar a assegurar o acesso aos serviços sociais básicos, segurança de rendimento e protecção das pessoas pobres, vulneráveis e marginalizadas. De acordo com a Recomendação da OIT, ela constitui um instrumento de política internacional para assegurar o acesso universal à (i) Cuidados de saúde essenciais, incluindo a assistência na maternidade; (ii) Segurança básica de rendimento para as crianças; (iii) Segurança básica de rendimento para as pessoas em idade activa que não podem trabalhar (por exemplo, pessoas portadoras de deficiência, desempregadas); e (iv) Segurança básica de rendimento para pessoas idosas.
Em Moçambique, a crescente atenção que é dedicada à protecção social, reflecte o compromisso do Governo em melhorar as condições de vida das pessoas mais vulneráveis. O Governo de Moçambique, com o apoio das agências das NU, consolidou as bases do sistema de protecção social ao instituir um quadro legal e de políticas para a protecção social, possibilitando um crescimento rápido do orçamento, de 0.18% do PIB em 2008 para 0.50% em 2014 e uma expansão do número de beneficiários cobertos por programas de protecção social, que passou de 183.000 agregados familiares, em 2008, para 427.000 em 2014.
Esta publicação documenta a evolução do Piso de Protecção Social em Moçambique entre 2005 e 2015. Demonstra como a intervenção conjunta das Nações Unidas pode-se beneficiar do pontos fortes das agências individuais - neste caso a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) - para dar apoio de forma eficaz e efectiva, através de uma estreita coordenação e colaboração.
A família das NU orgulha-se de ter contribuído para a iniciativa do Piso de Protecção Social, tanto em Moçambique como no resto do mundo, e espera que esta experiência possa informar as futuras intervenções em outros países e ajudar a expansão da cobertura em Moçambique nos próximos anos.
- Jennifer Topping, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique
Na sequência da crise financeira e económica mundial, verificou-se uma expansão dos programas de protecção social a nível global. Apesar desses avanços, apenas 27 por cento da população mundial tem acesso à uma protecção social abrangente. A iniciativa do Piso de Protecção Social, lançada em 2009, é uma resposta conjunta das Nações Unidas, que tem como objectivo ajudar a assegurar o acesso aos serviços sociais básicos, segurança de rendimento e protecção das pessoas pobres, vulneráveis e marginalizadas. De acordo com a Recomendação da OIT, ela constitui um instrumento de política internacional para assegurar o acesso universal à (i) Cuidados de saúde essenciais, incluindo a assistência na maternidade; (ii) Segurança básica de rendimento para as crianças; (iii) Segurança básica de rendimento para as pessoas em idade activa que não podem trabalhar (por exemplo, pessoas portadoras de deficiência, desempregadas); e (iv) Segurança básica de rendimento para pessoas idosas.
Em Moçambique, a crescente atenção que é dedicada à protecção social, reflecte o compromisso do Governo em melhorar as condições de vida das pessoas mais vulneráveis. O Governo de Moçambique, com o apoio das agências das NU, consolidou as bases do sistema de protecção social ao instituir um quadro legal e de políticas para a protecção social, possibilitando um crescimento rápido do orçamento, de 0.18% do PIB em 2008 para 0.50% em 2014 e uma expansão do número de beneficiários cobertos por programas de protecção social, que passou de 183.000 agregados familiares, em 2008, para 427.000 em 2014.
Esta publicação documenta a evolução do Piso de Protecção Social em Moçambique entre 2005 e 2015. Demonstra como a intervenção conjunta das Nações Unidas pode-se beneficiar do pontos fortes das agências individuais - neste caso a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) - para dar apoio de forma eficaz e efectiva, através de uma estreita coordenação e colaboração.
A família das NU orgulha-se de ter contribuído para a iniciativa do Piso de Protecção Social, tanto em Moçambique como no resto do mundo, e espera que esta experiência possa informar as futuras intervenções em outros países e ajudar a expansão da cobertura em Moçambique nos próximos anos.
- Jennifer Topping, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique