Há disparidades nas alocações orçamentais e nos resultados
Os “Informes Orçamentais de 2011” visam ajudar a melhor compreensão pública dos instrumentos de planificação, orçamentação e alocação de recursos em Moçambique. A série tenta tornar essa informação mais acessível e amigável ao leitor em geral. Nesta quarta edição foram produzidos 8 informes sobre o Orçamento de Estado de 2011, o Plano Económico e Social de 2011 e o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2011-2013.
Espera-se que estes documentos constituam uma ferramenta útil para aumentar a oferta do acesso universal à informação e à transparência de instrumentos públicos de orçamentação, planificação e políticas sociais. Em muitos países, estes documentos são difíceis de ler e compreender. Os informes apresentam estas informações de forma simplificada e acessível ao público em geral, estimulando o debate sobre questões que lhes dizem respeito como membros da sociedade. Finalmente, os informes viram estimular o debate público acerca do Orçamento do Estado para influenciar a tomada de decisão sobre os critérios a ter em conta na alocação orçamental por província, com destaque para os sectores sociais prioritários.