Blog: Garantindo o direito a um nome para cada criança em Moçambique

Blog: Garantindo o direito a um nome para cada criança em Moçambique

Por Cláudio Fauvrelle.

Claudio Fauvrelle
Partilhar

Sendo pai de dois meninos, houve algo especial nesta viagem a Magude, um distrito que está localizado a cerca de 180 quilómetros da Cidade de Maputo. Magude foi seleccionada para ser um dos primeiros locais de teste para o novo sistema de Sistema Eletrónico do Registo Civil e Estatísticas Vitais (eRCEV). Esta inovação visa simplificar e melhorar os processos de registo civil em Moçambique através do uso de telefones celulares e tecnologia de comunicação e informação para notificar imediatamente o nascimento de uma criança, não importa onde ela esteja a viver. Quando o meu primeiro filho nasceu, em 2011, eu já tinha escolhido um nome, Daniel, e sabia da importância do registo de nascimento, mas para muitas crianças e famílias em Moçambique o registo de nascimento ainda é um grande problema, apenas 48 por cento das crianças com menos de 5 anos foram registadas (IDS 2011). Uma criança que não é registada no nascimento corre o risco de ficar “invisível” e não ter acesso aos serviços sociais do governo. Eu garanti o registo do meu filho antes dos quatro meses de idade (120 dias), pois eu tinha acesso à informação que me dizia que o registo de crianças era gratuito nos primeiros 4 meses de vida (120 dias). Mas quantos pais e mães não têm acesso à essa informação? Muitos só descobrem anos mais tarde quando tentam matricular seus filhos na escola primária, onde é necessário um documento oficial.

Magude foi seleccionado para ser um dos primeiros locais de teste para o Sistema Eletrónico do Registo Civil e Estatísticas Vitais. Magude foi seleccionado para ser um dos primeiros locais de teste para o Sistema Eletrónico do Registo Civil e Estatísticas Vitais. © UNICEF Mozambique/2018/Claudio Fauvrelle

Assim, numa quarta-feira, saímos de Maputo de manhã cedo, um céu pouco nublado, muita humidade e um sol forte fizeram-nos companhia enquanto viajávamos de carro durante 2 horas até Magude. Quando chegámos a Magude, o nosso experiente condutor do UNICEF, José Manhiça, informou-nos que precisávamos parar um pouco devido a uma ponte que se encontrava fechada à nossa frente. Esta era uma ponte especial, muito alta, muito estreita e comprida, foi construída para ser usada tanto por carros quanto por comboios, e como tinha apenas uma única faixa, tínhamos de esperar para garantir que nenhum comboio estivesse a caminho, como Manhiça disse “Se andarmos agora e no meio da ponte aparecer um comboio vindo em nossa direcção, precisávamos ter uma reacção muito rápida, ou pulamos para o rio e tentamos a nossa sorte com crocodilos, ou fazemos uma reversão de marcha muito rápida com o carro”, mas felizmente nenhum comboio estava a caminho.

As you enter Magude you are greeted with a special bridge, constructed to be used for both cars and trains. Quando chegámos a Magude somos recebidos por uma ponte especial, muito alta, muito estreita e comprida, construída para ser usada tanto por carros quanto por comboios.

Magude é um distrito calmo, muito poucas pessoas a circular nas estradas à nossa chegada; a maioria da população trabalha na fábrica de açúcar na vila de Xinavane, possui muitos mercados e vendedores de rua. Quando se entra no distrito as cores que se destacam são o verde, devido ao grande número de árvores e plantações de açúcar, e o vermelho, devido à cor dos edifícios parcialmente destruídos (devido à guerra civil na década de 90).
A caminho da Conservatória de Magude, tivemos que reduzir a nossa velocidade devido às condições precárias da estrada esburacada. Percorremos aproximadamente 2 km da ponte até o edifício da Conservatória, que foi a primeira conservatória a testar este novo sistema de registo electrónico eRCEV. Em 2016, foi assinado um acordo de financiamento entre o Governo do Canadá, o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos para apoiar a digitalização do registo civil e estatísticas vitais de Moçambique. O sistema eRCEV foi criado e todos funcionários que trabalham no registo civil e estatísticas vitais na Conservatória de Magude foram treinados com base nos manuais recém-desenvolvidos sobre o eRCEV.

O edificio da Consevatória dos Registos e Notariado de Magude. O edificio da Consevatória dos Registos e Notariado de Magude.

Enquanto esperávamos pelo Director do Conservatório, decidi conversar com a minha colega Paula Sengo, Oficial de Protecção da Criança, sobre as possibilidades deste novo sistema. “Este novo sistema fará o registo de nascimento chegar mais perto das famílias e das crianças, evitando assim que os pais caminhem longas distâncias, às vezes sob um sob escaldante ou chuva, com seus filhos, até ao Conservatório para registá-los. Agora eles poderão notificar o nascimento dentro de sua comunidade via SMS”, e obter o documento de registo de nascimento em qualquer Conservatória do País, mais tarde, disse Paula. Em minha mente, tentei imaginar como seria andar com meus filhos longas distâncias em estradas lamacentas, sobre fortes chuvas ou sol escaldante, para registá-los. Infelizmente essa é a realidade de muitas famílias.

“O novo sistema fará o registo de nascimento chegar mais perto das famílias e das crianças”, diz Paula Sengo, Oficial de Protecção da Criança. “O novo sistema fará o registo de nascimento chegar mais perto das famílias e das crianças”, diz Paula Sengo, Oficial de Protecção da Criança.

Mais tarde, fomos convidados a visitar a Conservatória pelo Director, o Sr. Mussa Ussene. Quando entrei no prédio, reparei na montanha de livros antigos. Nestes livros estão arquivadas as informações de registo de nascimento e óbito. A primeira coisa que me veio à mente foi o que aconteceria se um incêndio, chuva ou tempestade destruísse estes livros? Isso fez-me perceber a importância deste novo sistema eRCEV. Se os dados forem digitalizados e arquivados numa base central de dados, nenhum incêndio, chuva ou tempestade pode destruir as informações de milhares de crianças e pessoas.

Os livros onde são arquivadas as informações de registo de nascimento e óbito da população de Magude. Os livros onde são arquivadas as informações de registo de nascimento e óbito da população de Magude.

O Sr. Ussene, foi muito acolhedor e facilitou-nos uma visita guiada à Conservatória e explicou sobre a fase de teste deste novo sistema e como as coisas vão mudar quando o sistema estiver implementado e a funcionar a nível nacional, "há dias atrás, um homem que nasceu em 1975 veio aqui procurar a sua certidão de nascimento para obter o seu bilhete de identidade. Perdemos muitos dias, procurando por todos os livros de 1975, e foi difícil encontrar suas informações porque ele não sabia a sua data de nascimento. Com o eRCEV, posso usar facilmente a função de pesquisa e obter estes dados em minutos, portanto, esse sistema ajudar-nos-á a trabalhar com mais rapidez e eficiência”, disse Ussene.

“Este novo sistema é bem-vindo e far-nos-á trabalhar com mais rapidez e eficiência”, disse o Director da Conservatória de Magude Sr. Mussa Ussene. “Este novo sistema é bem-vindo e far-nos-á trabalhar com mais rapidez e eficiência”, disse o Director da Conservatória de Magude Sr. Mussa Ussene.

Mais tarde tive a oportunidade de conversar com um funcionário da Conservatória que foi treinado no uso do eRCEV, o Sr. Joaquim Mabunda, de 30 anos, pai de duas meninas, e apaixonado pelo seu trabalho e ansioso por falar sobre o novo sistema. "Com a formação que recebi, o sistema ficou fácil de se usar e, neste momento, estou inserindo informações no sistema", disse Mabunda. Ele usou um exemplo próximo para me explicar o impacto que ele espera venha a acontecer no futuro com este sistema: “quando eu queria casar, descobri que a minha esposa não tinha documentação, eles foram destruídos durante umas chuvas intensas quando ela era mais jovem, então tivemos de adiar nosso casamento e eu trabalhei arduamente para conseguir uma nova documentação. Demorou algum tempo, mas felizmente, conseguimos e agora estamos casados e com dois filhos. Se este sistema existisse na época, o nosso casamento não precisaria ser adiado”, disse Mabunda com um pequeno sorriso no rosto.

“O sistema é amigável e fácil de usar com formação adequada,” disse o funcionário da Conservatória de Magude Joaquim Mabunda. “O sistema é amigável e fácil de usar com formação adequada,” disse o funcionário da Conservatória de Magude Joaquim Mabunda.

Quando saímos da Conservatória, senti uma sensação de felicidade ao perceber que há poucas dúvidas de que este novo sistema de registo civil e estatísticas vitais garantirá o fácil registo de cada criança e ajudará muitas comunidades em Moçambique a registarem com facilidade.
No regresso à Maputo, tivemos que parar novamente na ponte, desta vez fomos informados de que um comboio estava à caminho, e como não queríamos nadar com crocodilos, decidimos esperar, e 20 minutos depois o comboio passou pela ponte, e passou tão próximo que eu estava perto o suficiente para perceber as lutas difíceis e arriscadas que os pais enfrentam para registar suas crianças na Conservatória de Magude, esta ponte estreita torna difícil e arriscado para um pai e seu filho atravessarem porque quando o comboio atravessa a ponte não deixa espaço suficiente para as pessoas passarem, pondo em risco a vida das pessoas que se encontram na ponte. Agora com a tecnologia eRCEV isso não irá acontecer.

Eu tive a sorte de ver um comboio bem de perto na ponte especial de Magude.Eu tive a sorte de ver um comboio bem de perto na ponte especial de Magude.

O Governo do Canadá está a financiar, por um período de cinco anos, o programa do Governo de Moçambique na área do Registo Civil e Estatísticas Vitais. É bom ver este tipo de apoio, especialmente das pessoas do Canadá, para garantir que todas as crianças em Moçambique tenham direito à uma identidade, um nome e uma nacionalidade. O eRCEV vai permitir registar imediatamente o nascimento de uma criança, independentemente do local onde ela viva.

O Governo do Canadá está a financiar o programa do Governo de Moçambique na área do Registo Civil e Estatísticas Vitais. O Governo do Canadá está a financiar o programa do Governo de Moçambique na área do Registo Civil e Estatísticas Vitais.

 

 

Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

Subscrever ao boletim

registo de nascimento

Doar

As crianças de Moçambique precisam da sua ajuda. Chegou a sua vez de ajudar. Faça uma doação.

PARTILHAR

Partilha esta informação com teu amigos e familiares, e vamos ajudar mais pessoas a ficarem juntos pelas crianças de Moçambique.

NOSSO TRABALHO

Aprenda mais sobre o trabalho do UNICEF em Moçambique.