Blog: De não documentados a cheio de direitos

Blog: De não documentados a cheio de direitos

Por Neidi de Carvalho, Especialista de Protecção da Criança.

Claudio Fauvrelle
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Nampula, Moçambique - Nos últimos anos trabalhei com muitas comunidades em zonas rurais enquanto trabalhava para o UNICEF em Moçambique no programa de registro de nascimento, e testemunhei muitos casos de crianças privadas de seus direitos básicos devido a não terem uma certidão de nascimento. Recentemente fui para a província de Nampula, localizada no norte de Moçambique, que é também a província mais populosa de Moçambique e com uma baixa taxa de registo de nascimento.

O UNICEF Moçambique apoia o direito das crianças a um nome e uma certidão de nascimento apoiando a campanha gratuita de registo acelerado de nascimento e de identificação civil.
A felicidade que testemunho ao ver os rostos dos pais e mães durante estas campanhas não tem preço, especialmente porque eles não estão recebendo uma ajuda alimentar ou consultas médicas gratuitas, mas sabem que estão recebendo algo tão valioso, eles agora existem perante a lei e têm uma oportunidade de ter uma vida melhor e dar melhores oportunidades aos seus filhos.

Vi que existem muitas oportunidades de emprego em empresas privadas e extractivas nesta província, porém isso não estava beneficiando as pessoas que vivem nas comunidades rurais, zona onde a maioria destas empresas trabalha, devido à falta de documentação oficial da população rural. Temos pessoas de áreas urbanas, que por possuírem documentação oficial, recebem a maioria desses empregos. Isso me deixou triste e mais determinada no trabalho que estou fazendo com o UNICEF, para garantir a essas pessoas das comunidades rurais acesso a certidões de nascimento e documentos oficiais que ajudarão a melhorar a qualidade de suas vidas e de suas crianças.

Outra grande notícia é o trabalho realizado na melhoria dos serviços de notariado e registo civil, com foco na reabilitação dos edifícios de conservatórios, não apenas em Nampula, mas um pouco por todo o país, com o apoio do Alto Comissariado do Canadá em Moçambique. Eu, como moçambicana, me sentirei satisfeita ter um estabelecimento ao mesmo nível da importância do seu trabalho e saber que os meus documentos oficiais são armazenados em locais mais seguros, onde os riscos de serem danificados pela água e outros perigos são mínimos.

Estes projectos ajudam a população, especialmente as crianças, a ter um acesso mais fácil e rápido às certidões de nascimento.

Estes projectos ajudam a população, especialmente as crianças, a ter um acesso mais fácil e rápido às certidões de nascimento e aos bilhetes de identidade, assegurando que os pais possam obter um emprego formal com acesso a todos os seus direitos e que as suas crianças possam frequentar a escola e sonharem com um futuro melhor. A felicidade que testemunho ao ver os rostos dos pais e mães durante estas campanhas não tem preço, especialmente porque eles não estão recebendo uma ajuda alimentar ou consultas médicas gratuitas, mas sabem que estão recebendo algo tão valioso, eles agora existem perante a lei e têm uma oportunidade de ter uma vida melhor e dar melhores oportunidades aos seus filhos.

O UNICEF Moçambique apoia o direito das crianças a um nome e uma certidão de nascimento apoiando a campanha gratuita de registo acelerado de nascimento e de identificação civil.

Esta campanha implementada pelo Governo de Moçambique, iniciada em 2014, resultou em mais de 130 mil pessoas com certidões de nascimento e 25 mil com bilhetes de identidade nos distritos de Rapale, Ribaue, Mecuburi, Malema e Murrupula, na província de Nampula, graças ao generoso apoio financeiro da empresa Lurio Green Resources e da Embaixada da Suécia em Moçambique, num valor total de US$ 5,253,294.




Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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