Esforços acrescidos para ajudar as crianças mais pobres a terem acesso a direitos básicos

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Existe compaixão na casa rural de Julieta Lavuleque, uma viúva de 58 anos. Ela cuida dos três netos, Rosalina, de 13 anos, Angelina, de 10, e Asélia, de 7 desde que a mãe morreu há cinco anos.

Hoje é um dia especial porque têm visitas em casa, situada na comunidade rural de Muatala, a cerca de 70 quilómetros da cidade de Nampula, oito dos quais são estrada de terra batida.

Julieta e os dois netos mais novos estão sentados numa esteira no chão à frente da sua casa cercada de bananeiras. Vestiram as suas capulanas novas e bem engomadas e camisetas velhas e desbotadas. A avó Julieta faz um sinal discretamente à Asélia, a neta mais nova, para se sentar bem; ela obedece imediatamente, sentando-se muito direita e de pernas cruzadas.

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Tadeu Lourenço Sabonete é criança repórter de rádio em Nampula.
“Normalmente os órfãos são tratados de maneira diferente. Eles tendem a trabalhar enquanto as crianças com pais vão para a escola. Todas as crianças deviam ser tratadas da mesma maneira. Precisamos de mais compaixão” — Tadeu, 13.

Os grandes olhos da Asélia brilham quando lhe perguntam se ela está ansiosa por começar a escola. “Eu quero comer a comida da escola,” diz ela.

A sua preocupação em relação à comida não constitui surpresa; Asélia não toma por garantida a satisfação das suas necessidades básicas. Ela dorme numa esteira no chão de terra batida com as suas irmãs e a avó na sua minúscula casa feita de barro e estacas, que parece mais um armazém dos seus poucos haveres: baldes, panelas e um cesto. Algumas roupas velhas estão penduradas num estendal por cima da esteira onde todas dormem. Não há eletricidade na zona e a bomba do poço nas proximidades está avariada há dois anos, então a avó e Angelina vão buscar água de um rio no regresso da machamba (campo agrícola), enquanto Asélia brinca na casa de um vizinho.

A avó, que fala na sua língua local, Macua, diz, “Saímos de casa antes do sol nascer e trabalhamos na machamba até estar muito calor”. Produzem amendoim e feijão essencialmente para consumo próprio e a avó vende o pouco excedente que por vezes consegue obter para comprar roupa para os netos. Não têm casa de banho.

"As crianças que vivem na pobreza, em muitos casos, sofrem privação em questões fundamentais das suas vidas, nomeadamente nas áreas da educação, saúde, nutrição, água, educação e protecção" — Andrea Rossi, UNICEF.

Estão a ser feitos mais esforços no sentido de prestar assistência às famílias vulneráveis. O Especialista Sénior em Política Social do UNICEF em Moçambique, Andrea Rossi, indica que as crianças que vivem na pobreza, em muitos casos, sofrem privação em questões fundamentais das suas vidas, nomeadamente nas áreas da educação, saúde, nutrição, água, educação e protecção. Por este motivo, em 2016, o UNICEF apoiou a pesquisa não apenas da pobreza monetária, mas também da pobreza multidimensional, como a que é vivida por Julieta e as suas netas. “A análise esclarece questões ligadas às crianças moçambicanas que vivem na pobreza, definida em termos monetários e não monetários. Reconhece que a experiência de privação de uma criança é multifacetada e sobreposta, e identifica que os grupos desfavorecidos sob o ponto de vista socioeconómico são os mais vulneráveis.”

A Protecção Social é a área chave de intervenção do UNICEF na pobreza e privação multidimensionais. Em parceria com o governo, está a ser colocada uma maior ênfase na criação de um sistema de protecção social, que irá incluir um novo subsídio à criança.

Em 2016, o UNICEF também continuou a prestar apoio à formação de pessoal dos comités distritais e comunitários de protecção da criança. O enfoque da formação incide na gestão de casos para ajudar os trabalhadores ao nível das comunidades a melhorar a forma como identificam as crianças vulneráveis, as encaminham para os serviços apropriados e acompanham o seu bem-estar. Foram identificadas sete áreas básicas para a gestão de casos: educação, saúde, nutrição, protecção legal, apoio psicossocial, habitação e segurança económica familiar.

Persistem desafios, assinala Jeremias Muanatraca, Oficial de Protecção da Criança do UNICEF, que trabalhou na província de Tete no ano passado. “Um dos principais desafios é que os membros do comité, que são todos voluntários, necessitam de apoio para serem mais proactivos na identificação do serviço certo a que devem recorrer para a resolução de um determinado problema. Outros desafios prendem-se com os baixos níveis de escolarização dos membros da comunidade, particularmente quando se trata do preenchimento dos formulários necessários, uma vez que muitos deles não sabem ler e escrever.”

Entretanto, estão a fazer a diferença nas famílias que vivem na pobreza. Durante três anos, Julieta beneficiou de um Programa de Apoio Social Directo (PASD) do governo, o que significa que todos os meses ela recebe 18kg de farinha de milho, 9kg de arroz, 12kg de feijão manteiga, 3kg de açúcar, 3 litros de óleo, barras de sabão e sal. “Ajudou-me muito porque antes não tinha comida suficiente para as crianças,” afirmou.

As crianças também beneficiaram do registo de nascimento durante uma campanha gratuita levada a cabo pelo governo e que contou com o apoio do UNICEF e no próximo ano, na sequência da visita do comité de protecção da criança ao nível da comunidade, as duas crianças mais novas poderão frequentar a escola, à semelhança da irmã mais velha. Um membro do comité apresentou a avó ao conselho de escola, que providenciará livros escolares e uniformes para a Asélia e a Angelina. Apesar de ter 10 anos de idade, a Angelina nunca conseguiu frequentar a escola. Tal como a irmã, ela também está entusiasmada. “Quero brincar com os amigos na escola”, diz ela.