Telefonema a pedir ajuda

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O rosto de Fátima ilumina-se com um sorriso encantador quando cumprimenta Raquel, um pseudónimo usado pela psicóloga que está a fazer uma visita a Fátima na sua nova casa, no centro da capital moçambicana, Maputo. A psicóloga é acompanhada por uma professora assistente, conhecida por “mãe do ano”.

Fátima vai buscar cadeiras de plástico para as suas visitas e senta-se ao lado delas, com um ar feliz com a visita. Não há outras crianças da idade dela; existe apenas um bebé a gatinhar no quintal cheio de areia, uma jovem que está a preparar chamussas para vender na rua e a tia. Dois gatos brincam abraçados um ao outro, o que provoca gargalhadas em Fátima.

Quando a professora assistente pergunta por que ela não está na escola, de repente Fátima fica com um ar inquieto. “O meu uniforme não secou a tempo,” diz ela, a olhar para baixo como se tivesse feito algo de errado. Nesse momento, a tia interrompe. “Ela só lavou o uniforme às 10 esta manhã, quando sabe que tem que ir à escola às 13. Ela até queria ir para a escola com o uniforme molhado, mas não deixei,” diz a tia à psicóloga.

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Wilny Joao, é uma criança repórter de rádio na capital, Maputo.
“Se uma mãe que carrega na barriga o seu bebé durante nove meses não proteger o seu filho, então quem vai protegê-lo?” — Wilny, 11.

A tia acrescenta “Ela não é como as outras crianças, volta para casa tarde, cerca das 19 horas, brinca com as outras crianças fora de casa, muitas vezes rapazes, e anda pelos mercados a pedir dinheiro – mas nós damoslhe tudo. Ela não precisa andar a pedir dinheiro. Talvez seja por causa do que lhe aconteceu e é por isso que ela é assim.”

A confiança demonstrada um pouco antes pela Fátima desapareceu; parece muito mais nova do que os seus 9 anos, em parte por causa da sua constituição física e também porque não parece ter muita confiança em si própria. Os seus olhos humedecem e ela usa a camisete rasgada para limpar o nariz. Os comentários da tia referem-se ao ano passado, altura em que Fátima foi repetidamente violada pelo padrasto.

Foi a professora de Fátima que deu o alarme. Ligou para a Linha Fala Criança nacional, um serviço de telecomunicações e sensibilização para crianças e jovens que conta com o apoio do UNICEF e de outros parceiros. “Ela costumava vir para a escola suja e com fome. Eu via-a a comer restos de comida que outras crianças tinham deitado fora. Mas foi quando a vi a andar com dificuldade e as marcas nas costas que percebi que algo muito errado estava a acontecer,” diz a professora, que gostaria de permanecer no anonimato, uma vez que o caso ainda não chegou ao tribunal.

Raquel, a psicóloga que está a visitar a Fátima, atendeu a chamada da Linha Fala Criança nesse dia e agendou uma entrevista com ela para o dia seguinte. “Ela (Fátima) disse-me que quando a mãe estava bêbada e ‘não tinha vontade, entregava-lhe ao padrasto.’ Também disse que quando sentia muitas dores e sofria de corrimento vaginal, a avó lhe teria dito para se sentar sobre uma panela de água morna que ‘havia de se sentir melhor’.” Raquel encaminhou Fátima à unidade especial da esquadra da polícia, que foi preparada para lidar com casos de violência doméstica e trabalha em estreia colaboração com o hospital. Fátima passou um mês a viver num orfanato até ser colocada em casa da tia e do pai biológico, tendo também regressado à escola. Entretanto, o padrasto fugiu para uma outra província; existe um mandado de captura contra ele.

A história de Fátima não é única. A Linha Fala Criança apenas aborda a superfície do problema. Em 2016, a Linha Fala Criança registou 70 casos de violação sexual em que a maior parte dos autores eram bem conhecidos pelas vítimas, como por exemplo pais, padrastos e professores, afirma Luís Chauca, o gestor da base de dados da Linha Fala Criança. Também registaram 52 casos de reclamação de crianças. “Não são só as mães que telefonam, por vezes são as próprias crianças.” Ele assinala que também lidaram com outros 39 casos em que as crianças foram vítimas de abuso ao ponto de terem marcas visíveis, por exemplo, depois de terem sido amarradas ou repreendidas com ferro quente.

Entre Janeiro e Setembro de 2016, a Linha Fala Criança recebeu 42.995 chamadas e a polícia registou 6.963 casos de violência contra as crianças. De acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, a incidência da violência contra as mulheres e crianças é elevada, com uma em cada três mulheres com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos a declarar que tinha sido vítima de violência em alguma fase da sua vida.

“Temos de alargar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela polícia, pelo poder judicial e provedores de assistência jurídica, assim como pelos actores comunitários e de assistência social” — Edina Kozma, UNICEF.

"Temos de alargar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela polícia, pelo poder judicial e provedores de assistência jurídica, assim como pelos actores comunitários e de assistência social", diz Edina Kozma, Chefe Interina da Protecção da Criança do UNICEF. “O UNICEF também apoia as actividades de consciencialização no seio das crianças e das comunidades em relação aos seus direitos e soluções disponíveis, assim como fortalece as vias de notificação e o encaminhamento dos casos, designadamente o apoio à Linha Fala Criança nacional. Temos de fortalecer as nossas parcerias com o governo e os provedores da sociedade civil para oferecer assistência jurídica que permita às famílias ter acesso ao sistema.”

Chauca afirma que a Linha Fala Criança gostaria de ter melhor informação de retorno sobre como cada caso foi tratado. “Queremos saber se a vítima está segura e se o autor foi punido.” Também está ciente de que a maior parte das pessoas mostra-se relutante em denunciar casos de violência, em particular casos de violação sexual, especialmente quando ocorrem dentro da família. “Precisamos consciencializar mais as pessoas, incluindo as crianças, sobre os seus direitos e sobre os serviços prestados pela Linha Fala Criança, particularmente nas zonas rurais.”

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“Se uma criança cresce num ambiente de violência em casa, ela não irá aprender com confiança. Isso pode fazer com que a criança desista da escola e pode provocar outros problemas como o HIV” — Eva Nelson, 13, Criança repórter de rádio.

A Linha Fala Criança tem planos de alargar os seus serviços das actuais 12 horas para 24 horas e aumentar o número de funcionários. Neste momento, existem apenas oito funcionários – seis assistentes sociais e dois psicólogos – que atendem as chamadas e todos eles foram treinados especialmente para lidar com os casos ao telefone. “Uma criança ou até um adulto pode ligar para nós mas não saber como nos contar a sua preocupação, então nós aprendemos a conversar, a tornarmo-nos seus amigos e a obter a informação que nos pretendem transmitir,” diz Raquel.

Em relação a Fátima, Raquel continua preocupada com a sua situação e diz que os serviços sociais devem fazer o acompanhamento. “Ela é tão simpática e aparenta ser uma criança feliz, com um lindo sorriso, mas esconde um trauma por trás de tudo isso.” Por agora, Fátima parece estar a obter o máximo de apoio da escola. A professora diz que está a ver melhorias. “Não a reconhecemos quando regressou à escola, estava muito bem vestida e asseada e começou a gostar de escrever, embora não se concentre durante muito tempo.”

Antes das visitas partirem, Fátima mostra com orgulho um dos seus livros preferidos chamado ‘Boneca Bonita’, que ela estava a tentar ler enquanto a tia conversava com a psicóloga. Fátima diz que gosta muito da escola e com confiança renovada diz que no futuro “Eu quero ser professora numa escola para ensinar outras crianças.”

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