A importânica do registo de nascimento para uma mãe na Zambézia

A importânica do registo de nascimento para uma mãe na Zambézia

Toda criança tem direito ao registo de nascimento. Igualmente, uma criança registada tem possibilidades maiores de estar ainda mais protegida e aceder aos serviços sociais disponíveis.

Claudio Fauvrelle
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Ludia Ramia registou os seus quatro filhos. © Save the Children/2018

Morrumbala, Zambézia - Muitos são os casos de famílias não registadas. Em Moçambique, principalmente nas zonas rurais existem pessoas que não fazem ideia do que significa registo de nascimento - acabando assim, pais, mães e encarregados de educação não registados, por comprometer o registo dos seus filhos e das crianças sob sua custódia.

eu não sabia que as pessoas devem ser registadas

Ludia Ramia, mãe de quatro filhos não registados, é um desses exemplos, não conhece a sua idade mas estima-se que esteja entre os 24 e 28 anos. Natural e moradora na comunidade de Maço, Posto Administrativo de Megaza que dista acima de 60 Km da Villa Sede de Morrumbala, na Zambézia, nunca tinha ouvido antes falar do registo de nascimento, "eu não sabia que as pessoas devem ser registadas" afirma.

Com efeito, foi durante as acções de mobilização comunitárias realizadas pelo Comité Comunitário de Saúde de Chifungo que Lúdia teve a explicação sobre a necessidade e importância do registo de nascimento. Embora não tenha sido abrangida, ela fez questão que todos seus quatro filhos fossem registados assim que o brigadista se fez presente na sua comunidade uma semana depois.

Thamandane, Sefva e Paulo de 8, 6 e 3 respectivamente, todos filhos de Ludia, foram resgistados por estimativa porque a mãe não sabe a idade certa. Nesse, filha última de 8 meses de idade, ainda com o cartão do hospital com seus dados, teve uma sorte diferente da dos seus irmãos.

Agora, Ludia Ramia tem a devida documentação dos seus filhos e está ciente de que podem advir vários benefícios, como o acesso a educação, Serviços de Saúde e entre vários documentos e por isso aconselha aos outros pais e encarregados de educação para que adiram ao registo de nascimento.

"Estamos muito felizes por este trabalho que a Save the Children está a fazer junto com o governo. Os tempos mudaram e uma pessoa sem cédula, nada pode fazer. Com este trabalho de sensibilização, muitas pessoas ficaram conscientes da importância do registo e as crianças poderão ser registadas conscientemente", afirma Francisco Otera, líder comunitário de Maço.

Com o financiamento do Governo de Canadá e a assistência técnica da Save the Children e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Governo de Moçambique  lançou, em 2017, o Projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento dos Serviços de Registo de Nascimento em Moçambique, que está sendo implementado em 28 locais distribuídos por: Maputo Cidade, Gaza (Xai-Xai), Maputo Província (Magude), Nampula (Cidade) e Zambézia (Morrumbala e Milange), durante três anos e espera-se alcançar 45 por cento da população total, cerca de 1.400.000 de pessoas.

(Texto original: Save the Children Moçambique)

COMO AS PESSOAS ENCARAM O REGISTO DE NASCIMENTO EM MOÇAMBIQUE

 

Muitos são os casos de crianças e famílias inteiras não registadas em Moçambique. Principalmente nas zonas rurais, existem pessoas que ainda não estão devidamente esclarecidas sobre a importância e benefícios do registo de nascimento. Assim, pais, mães e encarregados de educação acabam negligenciando o registo das crianças sob sua custódia.

De acordo com a pesquisa formativa feita no âmbito do projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento de Registos de Nascimento e outros Eventos Vitais em Moçambique, grande parte das pessoas já ouviu falar sobre registo de nascimento. Contudo, muitas ainda relacionam a importância do registo a aspectos ligados à suas necessidades imediatas, das quais, 76,7% menciona a aquisição de documento de identificação e 75,7% para a matrícula escolar. Contrariamente, aspectos como o reconhecimento nas estatísticas com 25,7%, a cidadania moçambicana com 23,3% e o direito da criança com 17,4%., são pouco mencionados.

No entanto, conscientes de que um sistema robusto de registo civil e estatísticas vitais é crucial para boa governação de um país e a protecção dos direitos civis e humanos, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, junto a Save the Children e UNICEF, e com financiamento do Governo do Canadá, espera com base nas constatações feitas, melhorar e estrategicamente educar a população moçambicana para adesão aos serviços de registo civil.

O projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento de Registos de Nascimento e outros Eventos Vitais em Moçambique, tem como principal objectivo influenciar a população em geral para mudança de comportamento e de atitudes. Assim sendo, não basta registar o maior número de crianças possíveis, é preciso que as comunidades sejam educadas para adesão esclarecida dos registos de nascimentos, "nós gostaríamos que o conhecimento sobre a importância do registo de nascimento (o porquê registar as crianças) tenha ficado no DNA das comunidades", sublinha Chance Briggs, Director-geral da Save the Children em Moçambique.

Toda criança tem direito ao registo de nascimento. Igualmente, uma criança registada tem possibilidades maiores de estar ainda mais protegida e aceder aos serviços sociais disponíveis.





Para mais informações, favor contactar:

Claudio Fauvrelle
Tel +258 21 481 100
email: cfauvrelle@unicef.org

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